Pauta de quinta-feira tem projetos sobre TDAH e raízes de matrizes africanas

O Senado pode votar na quinta-feira (23) o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Também pode ser votado o projeto que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sessão está marcada para às 16 horas.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota/MG), o  PL 4254/2019 prevê que a semana de conscientização seja feita todos os anos,  no período próximo do dia 1º de agosto. O projeto tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).  

A intenção é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce. O tratamento do TDAH é multimodal, ou seja, uma combinação de medicamentos, orientação aos pais e professores, além de técnicas específicas. A medicação, na maioria dos casos, faz parte do tratamento.

Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção, o TDAH é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. O TDAH se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. 

Candomblé

Também está na pauta o  PLC 69/2018, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece a data de 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

 Inicialmente, o texto previa que o Dia do Candomblé seria 30 de setembro. O senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou o projeto na Comissão de Educação (CE)  alterou a data para 21 de março, que é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Também está na pauta o PL 6.555/2019, que denomina Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do distrito de Xerém, em Duque de Caxias (RJ).