Governo de SP entrega Poupatempo em Presidente Epitácio e libera verba do Pontal 2030

O Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (18) o Poupatempo de Presidente Epitácio e assinou autorizo para outros nove postos de atendimento em cidades da região de Prudente. Na ocasião, também autorizou a licitação de 75 moradias pela CDHU.

“Tínhamos 70 e agora são 113 unidades do Poupatempo. Até o começo de abril, vamos dobrar o número de postos no Estado de SP, fazendo com que esse serviço chegue para as pequenas e médias cidades, tratando com dignidade a nossa população”, afirmou Rodrigo Garcia.

Em Álvares Machado, o Vice-Governador entregou uma Creche Escola, onde também assinou convênios dos Programas Rota Rural, Melhor Caminho e Segurança no Campo. O Vice-Governador ainda destinou recursos para o Programa Nossa Rua e para infraestrutura urbana e autorizou a construção de novas moradias em cinco cidades dentro do programa Pontal 2030.

“Apesar de estarmos fazendo muito, sabemos o quanto ainda temos que fazer. E por isso é importante que o governo esteja atento, enxergando o problema de cada um para procurar a solução”, pontuou o Vice-Governador.

O Programa Pontal 2030 é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional, lançado em fevereiro de 2021 para alavancar o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado. O objetivo da iniciativa é promover o fortalecimento local, o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária e a redução das desigualdades sociais na região do Pontal do Paranapanema.

Novos postos Poupatempo

Em Presidente Epitácio, Rodrigo Garcia inaugurou um novo posto, integrado ao Detran.SP, com capacidade para realizar 130 atendimentos por dia, beneficiando mais de 44 mil habitantes. O investimento foi de R$ 130 mil pelo Estado.

Durante a passagem pela região, Garcia anunciou mais nove unidades do programa nos municípios de Álvares Machado, Lucélia, Martinópolis, Pirapozinho, Osvaldo Cruz, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio. Com investimento aproximado de R$ 1,1 milhão, os futuros postos, juntos, irão beneficiar cerca de 230 mil habitantes.

Habitação

Durante a passagem por Presidente Epitácio, o Vice-Governador autorizou o início da edificação de 415 casas da modalidade Nossa Casa – CDHU, além de liberar a retomada de obras federais de 60 unidades habitacionais em sete municípios da região de Presidente Prudente.

Para Presidente Epitácio, também autorizou a abertura de licitação para a construção de mais 75 casas. Pelo Programa Cidade Legal, serão liberados R$ 2,3 milhões para serviços de regularização fundiária em 22 cidades da região.

As ordens de serviço autorizadas somam R$ 44,5 milhões e serão usadas na execução da segunda fase da modalidade Nossa Casa – CDHU. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Anhumas (48 unidades), Lucélia (108), Rosana (100), Sagres (50) e Sandovalina (109). As casas terão dois dormitórios, sala cozinha, área de serviço e área construída de 47,87 m2 e 48,88 m2.

Ainda pela modalidade Nossa Casa – CDHU será autorizada a abertura de licitação para a execução das obras de urbanização do empreendimento em Presidente Epitácio que terá 75 casas.

Sub 50

Nesta sexta-feira, o Governo do Estado também autorizou a retomada das obras paralisadas de 42 casas em Euclides da Cunha Paulista e de 18 em Teodoro Sampaio. Esses empreendimentos fazem parte do Programa Sub 50, do governo federal, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes. À CDHU, caberá executar as obras, que serão custeadas com recurso estadual. Serão investidos R$ 5,7 milhões para finalização dos empreendimentos.

O programa Sub 50 como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e o contrato estava paralisado. Esse empreendimento será retomado com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU recebe os recursos e fará a complementação para a produção do empreendimento.

Cidade Legal

Na execução de novos serviços de regularização fundiárias, serão investidos R$ 2,3 milhões em 22 municípios, pelo Programa Cidade Legal. As cidades contempladas são: Álvares Machado, Caiabu, Dracena, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Florida Paulista, Iepê, Irapuru, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Panorama, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Sagres, Salmourão, Santo Anastácio, Taciba, Teodoro Sampaio.

O programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores, que no final do processo recebem o título de propriedade dos imóveis.

Creche Escola

Uma nova unidade educacional foi entregue para o município de Álvares Machado. Com investimento de R$ 1,5 milhão da Secretaria da Educação do Estado em parceria com a prefeitura local, esta é a 184ª creche escola da atual gestão, com capacidade para atender 150 crianças de 0 a 5 anos.

A EMEI Antonio Joaquim Alexandre possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. A unidade também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.

Entre 2019 e 2021, foram investidos R$ 298,7 milhões no Programa Creche Escola, gerando 24,3 mil vagas de educação infantil em todo o estado de São Paulo. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.

Recursos para o campo

Rodrigo Garcia assinou convênios do Programa Melhor Caminho com 19 municípios das regiões de Assis (2), Dracena (4), Presidente Prudente (7), Presidente Venceslau (4) e Tupã (2). Além disso, também firmou ordens de serviço para obras de melhorias em estradas rurais de 38 cidades, sendo 1 do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Assis, 7 do EDR Dracena, 2 do EDR Marília, 18 do EDR Presidente Prudente (incluindo Álvares Machado), 8 do EDR Presidente Venceslau e 2 do EDR Tupã.

Pelo Programa Rota Rural, foram assinados convênios com 38 municípios, sendo 10 do EDR Assis, 1 do EDR Dracena, 13 do EDR Marília e 14 do EDR Tupã. A iniciativa localiza propriedades rurais em plataformas como Google e Waze, promovendo o acesso a serviços e facilitando a produção agrícola. Já foram mapeadas 58.301 propriedades rurais.

Já o Programa Segurança no Campo destinará 14 viaturas para 14 municípios do Estado, sendo 4 da EDR de Assis, 2 da EDR Dracena, 2 da EDR Marília, 3 da EDR Presidente Prudente, 2 da EDR Presidente Venceslau e 1 do EDR Tupã, específicas para o trabalho de ronda na zona rural.

Em Mirante do Paranapanema, o Vice-Governador participou da inauguração da cooperativa de grãos Cocamar, que deve gerar 39 empregos diretos.

Nossa Rua

O Vice-Governador ainda autorizou a celebração de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Presidente Epitácio e Álvares Machado para destinar recursos ao Programa Nossa Rua e para a infraestrutura urbana das cidades.

Presidente Epitácio será contemplado com R$ 800 mil para construção de abrigo para crianças e adolescentes. Já Álvares Machado receberá R$ 900 mil para construção de Anfiteatro e R$ 3 milhões por meio do Programa Nossa Rua, destinado à pavimentação asfáltica de diversas vias urbanas de terra da cidade.