Aneel informa que revisão das tarifas de transmissão e distribuição terá período de transição

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra disse nesta quarta-feira (8) aos deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara que a nova metodologia de cálculo das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica terá um período de transição para a sua implementação.

O período será necessário porque a ideia é onerar menos quem usa menos o sistema e vice-versa, o que poderia beneficiar as regiões Sul e Sudeste em detrimento das regiões Norte e Nordeste, mais distantes dos centros de geração de energia elétrica.

A nova metodologia está em fase de consultas públicas, mas o diretor da Aneel informou que, na parte da tarifa relativa à geração de energia a região Sul, poderia haver uma redução de 71,5%. Já o Nordeste teria uma redução de quase 60% para a parcela relativa ao uso da rede. Ocorre que, no custo total da tarifa, a geração representa 36,1% enquanto a transmissão é apenas 7,3%.

Energias renováveis
A preocupação dos representantes das empresas de energia solar e eólica, em franca expansão no Nordeste do País, é com o aumento dos custos relativos, como explicou Rafael Marques, da Associação Brasileira de Energia Eólica: “A diferença entre o remédio e o veneno é o tamanho da dose. Existem cuidados que devem ser observados ao longo deste processo. Tendo em vista o processo de consulta pública conduzido pela Aneel, ficou evidente que até o momento nenhuma das alternativas metodológicas se apresenta de maneira robusta o suficiente para ser aplicada de maneira imediata”, disse.

O deputado Danilo Forte (União-CE) sugeriu que a Aneel trate de forma diferenciada os investimentos já existentes na região: “Inevitavelmente, vamos ter que construir uma transição no sentido de prorrogar a formatação atual até a conclusão das outorgas já existentes”, afirmou.

Hélvio Guerra disse que a agência espera uma expansão de 68 gigawatts de energia eólica e solar nos próximos anos. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética afirmam que a mudança no cálculo das tarifas não deve tirar a competitividade das regiões Norte e Nordeste porque as energias renováveis seriam mais baratas.