O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizou na última sexta-feira, 4, uma capacitação sobre a execução de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais, destinada a organizações da sociedade civil (OSCs).
A reunião foi realizada de maneira virtual, e a equipe técnica da Diretoria de Gestão e de Planejamento da SEASDHM explicou os procedimentos legais de execução a representantes de diversas OSCs, na presença de parlamentares da Assembleia Legislativa e assessores.
Indicados por deputados estaduais e geridos pela SEASDHM, os recursos atuais são oriundos das emendas parlamentares do ano de 2021 e, até o dia 15, terça-feira, serão repassados para as contas das instituições.
O diretor de Gestão e Planejamento da SEASDHM, André Crespo, afirma que toda execução de recursos públicos é versada por uma série de regras impostas por lei, conteúdo que foi detalhado na capacitação.
Junto a sua equipe, a titular da SEASDHM, Ana Paula Lima, realiza o acompanhamento da execução de perto, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados pelas OSCs da melhor maneira possível, obedecendo todos os parâmetros legais.
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