A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 278/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a ser realizada anualmente, de 15 a 22 de outubro.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá direto para o Senado, caso não haja recurso para votação em Plenário.
O relator, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), recomendou a aprovação. "A campanha dará às pessoas mais tranquilidade e segurança para manifestar aos seus familiares a intenção de ser doador, ampliando o número de doações e mudando a vida daqueles que serão beneficiados", espera.
Durante a semana, serão desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de córneas e a captação de doadores por meio de atendimento humanizado por profissionais e equipes de voluntários. As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de córneas.
A semana de 15 a 22 de outubro foi escolhida em homenagem à
inauguração, em 15 de outubro de 1869, do Manhattan Eyes, Ears and Throat
Hospital, primeiro banco de olhos mundial.
Câmara Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola 
Câmara Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário 
Câmara Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Mín. 24° Máx. 25°
