Quatro municípios cearenses têm nota máxima em indicadores para financiamento da atenção primária

Jaguaretama, Solonópole, Jaguaribe e Pires Ferreira são os quatro municípios cearenses que obtiveram nota máxima no ranking do terceiro quadrimestre de 2021 do programa Previne Brasil, atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Somente 42 cidades brasileiras, dentre 5.570, atingiram a nota 10. A classificação considera componentes como cadastro de pessoas, indicadores de saúde e credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde (MS).

“Nós, como gestores estaduais, parabenizamos os quatro municípios cearenses, especialmente os profissionais da Saúde que atuaram para obter essa nota máxima nos indicadores do programa Previne Brasil. Vocês são referência e orgulho para a Saúde de todo o Ceará”, destaca o secretário da Saúde do Estado, Marcos Gadelha.

As notas mais elevadas refletem o esforço dos municípios em cumprir os indicadores, beneficiando a população que acessa os serviços da atenção primária e os próprios municípios, que têm acesso mais amplo aos financiamentos do MS.

Metodologia

Para obter boa avaliação, o município precisa manter bom desempenho em sete indicadores principais: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Previne Brasil

Com implantação iniciada em 2020, o programa Previne Brasil tem como proposta aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização de gestores e de profissionais pelas pessoas que assistem.

A iniciativa leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).