Ordem do Dia: Votação reconhece Utilidade Pública a escola de samba e a entidade indígena

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram quatro matérias na sessão ordinária desta terça-feira (8), sendo dois que declaram Utilidade Pública Estadual e dois que propõem denominações a trecho de rodovia e a prédio público. A pauta de cada votação está disponível por este link .

Discussão única

Em única votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2025 que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI). Fundada e sediada em Nioaque, a entidade sem fins lucrativos atua na promoção dos direitos sociais, culturais e coletivos de indígenas que vivem em contexto urbano. Entre seus objetivos estão a valorização da identidade indígena, a defesa do direito à cidade, o fortalecimento da cidadania e da participação comunitária, além de ações de inclusão, proteção e articulação social. Segue ao expediente para sanção governamental.

O plenário  também aprovou a declaração de Utilidade Pública Estadual ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, por meio do  Projeto de Lei nº 72/2026 . Com sede em Corumbá, a entidade sem fins lucrativos possui trajetória ligada à cultura popular e ao tradicional carnaval da região, exercendo papel de integração comunitária e valorização da identidade regional. Além da participação nos desfiles oficiais, a escola desenvolve atividades recreativas, artísticas, esportivas e sociais, com atuação voltada especialmente à população da região da Nova Corumbá e da zona sul do município. Da mesma forma, o projeto segue ao expediente para sanção.

Na ordem do dia desta terça-feira ainda foi votado em discussão única o  P rojeto de lei 91/2026  dá denominação a MS-145, rodovia que liga Jateí a Naviraí, de Rodovia Sergio Arantes Pereira. Por ter recebido emenda substitutiva, vai à votação em redação final.

Já o Projeto d e Lei 113/2026 , que denomina de Alfredo Goulart, Alfredinho, o prédio do 5⁰ Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado em Santa Rita do Pardo, também foi aprovado em discussão única, mas vai ao expediente para sanção governamental, pois não recebeu emendas.

Serviço

As sessões plenárias e eventos podem ser acompanhados presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube . A cobertura e fotos também podem ser conferidas no Portal da ALEMS .