O aumento dos registros de furtos e roubos em Paraíso do Tocantins tem colocado a segurança pública no centro das discussões e aumentado também a expectativa em torno do uso da tecnologia no combate à criminalidade. É nesse cenário que o Projeto Cidade Inteligente começa a cumprir uma de suas principais funções: oferecer às forças de segurança mais uma ferramenta para auxiliar na investigação de ocorrências.
Com investimento de cerca de R$ 7 milhões, o projeto prevê a instalação de 117 câmeras de videomonitoramento em diferentes pontos do município. Parte dos equipamentos já está em funcionamento e disponível às forças de segurança para auxiliar nas investigações. A conclusão da instalação depende da aprovação dos projetos finais pela Energisa.
As imagens são acessadas mediante solicitação das forças policiais. “Em respeito à legislação, a gestão fornece as imagens quando a polícia requer, mediante o Boletim de Ocorrência. A polícia também pode vir até a unidade, utilizar a sala de monitoramento e fazer o levantamento e a busca do que precisa para as investigações”, ressalta a secretária municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica, Ingrid Rebelo.
A secretária explica que atualmente as imagens são fornecidas por uma equipe municipal que mantém contato direto com as forças de segurança. “O atendimento, que ocorre após solicitação por telefone e também por um grupo de WhatsApp do qual participam os órgãos responsáveis, tem um tempo de resposta muito rápido”.
O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar em Paraíso, Ten. Cel. Robson Santos Sousa, reforça a importância do sistema de monitoramento por câmeras para a atuação imediata da Polícia Militar. “Aqui em Paraíso, embora tenhamos um trâmite célere entre as forças de segurança e os servidores da prefeitura responsáveis pelo acompanhamento e operação do sistema de câmeras da cidade, como forma de otimizarmos o uso dessa essencial ferramenta tecnológica, seria interessante a disponibilização de um acesso direto ao sistema para a Polícia Militar”.
Segundo informações da Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica, para aprimorar o uso da ferramenta, estão em andamento as tratativas para a formalização de um convênio que permitirá que as forças de segurança tenham equipes na central de monitoramento, com acesso direto às imagens. “Durante o dia seria a equipe administrativa e durante a noite, a equipe das forças de segurança atuando dentro da central”, pontua a secretária.
Como as imagens podem registrar rostos, placas de veículos e outros elementos capazes de identificar pessoas, o acesso ao material segue os procedimentos previstos na legislação, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, a Prefeitura disponibiliza as gravações às forças de segurança mediante solicitação e dentro das finalidades legais.
Ferramenta
Em meio à preocupação provocada pelos crimes registrados no município, o videomonitoramento é uma ferramenta que pode contribuir para o trabalho de investigação, mas não substitui as atribuições dos órgãos de segurança pública. Por isso, diante de um furto ou roubo, registrar o Boletim de Ocorrência continua sendo uma das medidas mais importantes. É o registro formal que permite às autoridades conhecerem a ocorrência e direcionarem a investigação.
O delegado regional da Polícia Civil de Paraíso, Bruno Baeza, ressalta a importância das câmeras no trabalho investigativo. “Em nome da Polícia Civil, podemos afirmar que as imagens das câmeras de segurança da Prefeitura de Paraíso do Tocantins são muito importantes para a elucidação dos crimes que estão sendo investigados. Temos inúmeros procedimentos e inquéritos policiais em que foi possível identificar a autoria dos crimes justamente a partir do acesso a essas imagens. Por isso, é fundamental que a Polícia Civil e a Polícia Militar continuem tendo acesso ao sistema de videomonitoramento, que é uma ferramenta de extrema importância para as investigações policiais e para o fortalecimento da segurança pública em Paraíso”.
Ascom: Texto: Fernanda Menta – Fotos: Davi Andrade Melo
