A Comissão de Legislação Participativa promove mesa-redonda na terça-feira (7) com representantes da sociedade civil sobre as demandas e prioridades para 2022. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), que preside o colegiado. Ele espera colher subsídios para o plano de trabalho da comissão.
“A Comissão de Legislação Participativa é a comissão permanente da Câmara dos Deputados que regimentalmente está apta a receber sugestões de iniciativa legislativa, apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas. A comissão é o fórum por meio do qual a sociedade civil poderá intervir no sistema de produção das normas e no processo legislativo da Casa”, afirma o parlamentar.
O debate será realizado às 13 horas.
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