A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para o acompanhamento da evolução da universalização dos serviços de saneamento básico e da qualidade das informações reportadas pelas prestadoras reguladas, em conformidade com as Normas de Referência ANA nº 08/2024 e nº 09/2024.
A iniciativa busca fortalecer o monitoramento dos serviços de saneamento básico, promovendo maior transparência, confiabilidade das informações e acompanhamento da evolução da universalização dos serviços.
A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema. Para participar, é necessário preencher o formulário disponibilizado pela Arsesp e encaminhá-lo, até o dia 31 de julho de 2026, para o endereço eletrônico consultapublica@arsesp.sp.gov.br, conforme as orientações previstas no regulamento.
A minuta de Deliberação, a Nota Técnica, o regulamento e o formulário para envio das manifestações estão disponíveis no site da Arsesp (https://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/DetalhesACPublicas.aspx?idItemC=191).
Após o encerramento do prazo, a Agência divulgará, em seu site, a íntegra das contribuições recebidas.
Lauro de Freitas 21/7/2026 - Prefeitura avança com obras do Pavimenta Lauro em ruas de Itinga 
Parauapebas - PA Campeão das Américas, Thiego Marques retorna ao ginásio onde iniciou sua trajetória no judô 
São Paulo Lorena e Roseira têm leilão de veículos do Detran-SP com 283 lotes 
Dourados - MS Prefeitura vistoria 7.231 imóveis em uma semana e encontra 19 focos do Aedes aegypti 
Dourados - MS Campanha do Agasalho supera 20 mil peças e Prefeitura realiza novo Varal Solidário 
Cidades Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres abre inscrições para curso gratuito de Velas Especiais 
Cidades Líderes de Valor inicia terceira edição com foco no fortalecimento da liderança e inovação no serviço público 
São Paulo O show foi cancelado? Saiba o que fazer e veja orientações do Procon-SP 
Cidades Fundação Pública de Saúde informa novos contatos telefônicos do Hospital Municipal Esaú Matos Mín. 23° Máx. 25°
