Terra Prometida avança na regularização fundiária e amplia segurança jurídica para moradores

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), segue avançando nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Terra Prometida, localizado na zona Sul da capital. Os atendimentos, iniciados na última segunda-feira (29), estão sendo realizados na Igreja Evangélica Assembleia, situada na Rua Jerusalém, nº 3.760, e prosseguem até o dia 4 de julho, aproximando os serviços públicos da comunidade e garantindo mais celeridade aos processos de regularização.

As equipes técnicas da Semdec permanecem em campo realizando o cadastramento das famílias, levantamento socioeconômico, coleta e conferência de documentos, além das vistorias necessárias para a instrução dos processos administrativos, etapas fundamentais para assegurar segurança jurídica às famílias beneficiadas.

O avanço da Regularização Fundiária em Porto Velho ganhou ainda mais força com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), instrumento que amplia a capacidade de atuação do município na condução de políticas públicas voltadas à regularização de áreas da União ocupadas por famílias porto-velhenses.

A parceria institucional representa um importante marco para o município, pois fortalece os mecanismos de gestão territorial, permite maior integração entre os entes públicos e contribui para a construção de soluções que garantam dignidade e segurança às famílias que aguardam pela regularização de seus imóveis.

O prefeito Léo Moraes destacou que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão municipal e que o acordo firmado com a Secretaria do Patrimônio da União consolida um novo momento para a política habitacional e de desenvolvimento urbano de Porto Velho.

“Estamos construindo uma cidade mais organizada, inclusiva e preparada para o futuro. A regularização fundiária é uma ferramenta de transformação social, porque leva segurança jurídica, valoriza o patrimônio das famílias e fortalece o desenvolvimento urbano. O acordo de cooperação com a União amplia a capacidade de atuação do município e demonstra o compromisso da nossa gestão em oferecer soluções concretas para a população”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, ressaltou que a parceria institucional representa um importante avanço para a execução das políticas públicas de regularização fundiária e reafirma o empenho da Semdec em garantir maior eficiência aos processos conduzidos pela pasta.

“A assinatura deste acordo fortalece o trabalho técnico desenvolvido pela Semdec e cria novas oportunidades para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária em Porto Velho. Nossa equipe está empenhada em oferecer um atendimento humanizado, transparente e eficiente, garantindo que cada etapa do processo seja conduzida com responsabilidade e dentro dos parâmetros legais”, destacou o secretário.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade ressalta que a Regularização Fundiária Urbana vai além da entrega de documentos. A política pública promove inclusão social, assegura o direito à moradia, reduz conflitos fundiários, fortalece o planejamento urbano e permite que as famílias tenham maior segurança para investir em seus imóveis e construir um futuro mais estável.

As ações realizadas no bairro Terra Prometida demonstram o compromisso da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semdec, em levar cidadania e desenvolvimento às comunidades, trabalhando de forma integrada e respeitando o papel fundamental dos moradores e dos colaboradores envolvidos em cada etapa do processo de regularização.

Com planejamento, cooperação institucional e presença efetiva nas comunidades, a gestão municipal segue avançando na construção de uma Porto Velho mais organizada, justa e preparada para garantir o direito à cidade para todos os seus cidadãos.

Texto: Alex Fontes
Edição: Secom
Imagens: Alex Fontes

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)