Evento na UEPG debate proteção assistencial e acesso ao Benefício de Prestação Continuada

A garantia de direitos esteve no centro das discussões do evento “A proteção assistencial e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, realizado no Grande Auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no último dia 16. A programação reuniu pesquisadores, representantes do poder público, profissionais da assistência social e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para discutir sobre os caminhos de acesso ao benefício.

Pela manhã foi realizada a mesa “Debate jurídico, institucional e político sobre o Benefício de Prestação Continuada”, com a participação do diretor do Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Hernany Gomes de Castro; do defensor público federal Clayton de Siqueira Gomes; do juiz federal e professor da UEPG Fabrício Bittencourt da Cruz; e do deputado federal Tadeu Veneri. No período da tarde, o evento reuniu trabalhadores do Suas, usuários da assistência social, pesquisadores, técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e comunidade em geral para uma roda de conversa. A programação foi encerrada com a palestra “A proteção assistencial, o Benefício de Prestação Continuada, a avaliação biopsicossocial no INSS”, ministrada pela professora do curso de Serviço Social da UEPG e coordenadora do evento, Lúcia Cortes da Costa.

Durante a abertura, a coordenadora do curso de Serviço Social da UEPG, professora Silmara Carneiro e Silva, destacou a relevância da discussão. “Para nós é uma honra ter um evento dessa envergadura, discutindo um tema absolutamente importante para nossa formação profissional, sobretudo porque o tema debate uma das políticas públicas mais importantes do nosso país, que é a política de assistência social”, afirmou. Segundo Silmara, o curso possui o compromisso de refletir sobre as desigualdades sociais e contribuir para a transformação de diferentes realidades. “Nós, assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, temos a consciência de que a nossa formação passa por essa política pública, que pensa naqueles e naquelas que são os mais vulneráveis da nossa sociedade”, destacou.

O gerente executivo do INSS em Ponta Grossa, Diogo César Guimarães, enfatiza o papel do BPC. “Hoje, sem dúvida, é a principal ferramenta que nós temos de inclusão social para as pessoas em condição de vulnerabilidade”, declarou. Outra participante da mesa de abertura a presidente da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (Faspg), Tatyana Belo, destacou que o BPC deve ser compreendido como uma garantia de proteção social, e não apenas como transferência de renda. “Ele não é só um benefício”, afirmou.

Representando os usuários do Suas, Edson Aparecido de Alencar defendeu a participação da população na construção e no acompanhamento das políticas públicas de assistência social. Para ele, o fortalecimento dos fóruns de usuários e da participação nos conselhos municipais e estaduais é fundamental para ampliar o acesso a esses direitos. “Nós precisamos mobilizar o usuário, o trabalhador e as entidades para fortalecer a sua política de proteção social a cada dia que nós pudermos”, afirmou.

O advogado Roberto Leite, integrante da Comissão da Pessoa com Deficiência (OAB-PR), participou da roda de conversa durante a tarde acompanhado por seu cão-guia Rocky, e destacou em redes sociais a importância desse momento de diálogo e aprendizado. “Foi uma alegria participar do evento. Conversamos sobre desenvolvimento social, proteção social, avaliação biopsicossocial e os desafios para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso aos seus direitos”, escreveu.

Texto e fotos: João Pizani