Sefa apreende carga de produtos para construção civil e farinha de trigo

Em fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste estadual, foram apreendidos diversos produtos para a construção civil, como 1.694 metros de correntes e 386 manilhas. A apreensão ocorreu, na terça-feira (23), e a carga saiu de Campinas (SP) com destino a Cametá (PA) e foi avaliada em R$ 1.184.174,38.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “Os fiscais constataram que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e foi autuada porque não houve o recolhimento correspondente ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 198.941,29, cobrando imposto e multa.

Farinha de trigo –No nordeste paraense, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreenderam, no dia 23/06, 32 toneladas de farinha de trigo. A carga saiu de Fortaleza-CE, destinada a uma empresa de Santarém -PA, e o valor total é de R$ 215.584,00.

A Sefa acompanhou o transporte da mercadoria por meio do sistema de monitoramento de risco de carga, desde a emissão da nota fiscal até a carga chegar na unidade fazendária.

“A fiscalização fez a verificação física do produto, identificando 640 sacos com 50 kg cada, de farinha de trigo. Na análise da documentação fiscal apresentada e em consulta aos sistemas internos, foi identificado que a empresa destinatária estava com situação fiscal irregular no Estado”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado o Auto de Infração de trânsito (Ainf), no valor total de R$ 42.858,10 correspondente ao imposto e multa.