
A comissão externa que acompanha as violações de direitos contra a população ianomâmi e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ambas da Câmara dos Deputados, reúnem-se nesta quinta-feira (2) para analisar os resultados da diligência realizada neste mês em Roraima.
Deputados e senadores acompanham as denúncias de organizações não governamentais sobre o caso de uma menina ianomâmi de 12 anos que teria sido estuprada e morta por garimpeiros. Eles pediram ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicaram mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.
A coordenadora da comissão externa, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), lembra que a terra indígena ianomâmi é considerada a maior do País e é assolada pela atuação continuada de garimpos ilegais.
Segundo a parlamentar, a Polícia Federal já fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros, mas a falta de um plano de proteção e fiscalização perene permitiu que os garimpeiros ilegais "se reorganizassem e, passassem a operar em redes de organizações criminosas e que tem aumentado a sua presença dentro da terra indígena".
Debatedores
Foram convidados para participar da audiência, entre outros:
- o delegado da Polícia Federal Paulo Teixeira de Souza Oliveira;
- o representante da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja;
- o procurador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (responsável pela proteção da população indígena e comunidades tradicionais), Alisson Marugal;
- o procurador-chefe da República do Ministério Público Federal em Roraima, Miguel de Almeida Lima;
- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Renan Sotto Mayor;
- o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas no Brasil Jan Jarab;
- o secretário especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado; e
- o defensor-público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.
Câmara Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Mín. 24° Máx. 25°