Fiscalizações da Sefa resultam na apreensão de combustíveis e bebidas no Sudeste do Pará

Durante fiscalização no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, que faz parte da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda (Sefa) no Sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, neste sábado (20), 7.432 caixas de cerveja, com 89.184 unidades, em latas e garrafas, provenientes de Maceió (AL) com destino a Manaus (AM), em passagem pelo território paraense. A carga foi avaliada em R$ 290.955,84.

Foi a segunda apreensão, em uma semana, com as mesmas características. “Em consulta ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), constatou-se que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 73.320,87, cobrando imposto e multa”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.

Combustível –Na sexta (19), na unidade Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km-15, Conceição do Araguaia, foram apreendidos 10.000 litros de gasolina que eram transportados num caminhão-tanque. O veículo tentou passar sem parar na fiscalização, e foi perseguido, e interceptado, pela viatura da unidade fazendária, com o apoio da equipe da Polícia Militar do estado.

“Ao ser abordado, o condutor alegou que o veículo estava vazio. Entretanto, na conferência física, foi constatado que o caminhão transportava 10.000 litros de gasolina. A carga, avaliada em R$ 60.000,00, tinha origem em Couto Magalhães-TO e destino ao município de Conceição do Araguaia-PA”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs): um por embargo à ação fiscal e outro por transporte de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal, totalizando R$ 31.270,00. Os TADs foram recolhidos e a mercadoria liberada.