A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado comunica o cancelamento de sua reunião deliberativa que estava marcada para 14h30 de terça-feira (31). O comando do colegiado decidiu cancelar por conta da convocação da sessão ordinária do Senado para 14 horas.
Um dos itens que seriam votados é o PLS 68/2013, projeto de lei que dá aos acordos celebrados com órgãos de defesa do consumidor (como os Procons) força de título executivo extrajudicial.
A CTFC se reúne ordinariamente todas às terças-feiras, às 11h30.
Senado Federal Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul 
Senado Federal Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas 
Senado Federal Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate Mín. 22° Máx. 24°
