Governo do Estado abre inscrições para editais do ICMS Cultural e Patrimonial

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, abriu nesta quarta-feira (27), as inscrições para os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial:Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica. O valor do investimento é de R$ 35 milhões para os editais de 2026. O período para submissão de projetos se encerra no dia 26 de junho de 2026.

As ações são voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras. Para o edital de Indução Cinematográfica, que tem como objetivo impulsionar a economia criativa e fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual na Paraíba, o recurso é de R$ 3 mi, para o Ações e Projetos o valor investido é de R$ 10 mi, para o edital Caminhos dos Engenhos, incluindo reformas em Igrejas Históricas e Capelas que estejam na área dos engenhos, R$ 7 mi e para o edital Patrimônio Histórico, que inclui cidades do interior da Paraíba com centros históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), R$ 15 mi.

As inscrições para os quatro editais devem ser realizadas exclusivamente via Plataforma Prosas. As informações detalhadas sobre os critérios de participação nos editais podem ser encontradas na página do ICMS Cultural e Patrimonial.

Editais- O Ações e Projetos tem o objetivo de financiar projetos e eventos culturais, o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana ou cidades cujo Centro Histórico é tombado pelo IPHAEP, o Indução Cinematográfica é destinado para atrair produções cinematográficas para rodar o projeto no estado e garantir participação de mão de obra paraibana na produção e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.