Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na quinta-feira (21), uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 81 mil, transportada sem nota fiscal.
O condutor da carreta prancha apresentou Manifesto eletrônico e Conhecimento de Transporte do veículo sem apresentar a nota fiscal correspondente. A fiscalização interrogou o motorista, que apresentou a nota fiscal de compra da escavadeira de uma empresa de Belém.
“Na análise da documentação apresentada, a fiscalização observou que o Conhecimento de Transporte informava que a máquina saiu de Ourém-PA, e tinha como destino a cidade de São Luís-MA, ou seja, as informações eram divergentes.
O motorista informou que a máquina era usada e iria para conserto. Na análise da documentação fiscal apresentada foi verificado que a remetente tinha atividade de reparo de equipamentos. “Diante de todas as divergências encontradas a máquina foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 17.496,00 referente ao ICMS da mercadoria e multa.
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