Procon Alagoas notifica escolas de Maceió sobre novas regras de alimentação saudável

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciou na segunda-feira (18) uma ação de notificação e orientação em escolas de Maceió para garantir o cumprimento da Resolução nº 001/2025, que estabelece novas regras para a comercialização de alimentos nas cantinas escolares.

A normativa determina que as instituições de ensino devem oferecer opções saudáveis de alimentação aos estudantes, priorizando itens como frutas frescas, sucos naturais sem adição de açúcar, lanches integrais, iogurtes com baixo teor de açúcar e água como principal opção de bebida. A resolução também restringe a venda de alimentos ultraprocessados, refrigerantes, frituras e produtos com altos índices de sódio, açúcar e gordura.

Segundo o órgão, as notificações têm caráter educativo e buscam orientar as escolas sobre a importância da adequação às novas diretrizes alimentares, promovendo hábitos mais saudáveis entre crianças e adolescentes.

O diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, destacou que a iniciativa busca garantir mais qualidade de vida para os estudantes e conscientizar toda a comunidade escolar.

“Estamos trabalhando para assegurar que as escolas cumpram a resolução e ofereçam um ambiente mais saudável para os alunos. A alimentação adequada é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes, e o Procon atua também na proteção desse direito do consumidor”, afirmou.

Segundo o fiscal do instituto Thiago Carneiro, a equipe está visitando unidades de ensino para orientar os responsáveis sobre as mudanças exigidas pela legislação.

“Nosso objetivo é orientar as escolas para que façam essa adaptação da forma correta. As cantinas precisam disponibilizar opções mais nutritivas e reduzir a oferta de produtos ultraprocessados, contribuindo para uma rotina alimentar mais equilibrada dentro do ambiente escolar”, explicou.

A Resolução nº 001/2025 foi publicada pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Alagoas (CEAE/AL) e prevê ainda que as cantinas mantenham um cardápio semanal visível, com informações sobre os alimentos ofertados e orientações educativas sobre alimentação saudável.

O Procon/AL lembra que dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site https://ja.al.gov.br/login .