
O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), realiza, nesta quarta-feira, 4, um evento voltado à apresentação das condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026. O encontro acontecerá no auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, a partir das 8h30.
A iniciativa tem como propósito orientar gestores e servidores sobre condutas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a atuação institucional durante o ano de eleição, prevenindo irregularidades e garantindo que a gestão pública atue em conformidade com a legislação antes, durante ou após o pleito. A ocasião também contará com o lançamento da “Cartilha de Orientação aos Agentes Públicos”, que será disponibilizada em formato digital aos servidores estaduais contendo as principais diretrizes para o período eleitoral.
Além da apresentação oficial do material, a programação contará com palestras de especialistas em Direito Eleitoral, que irão abordar temas essenciais à administração pública, com destaque para os limites da comunicação institucional, o uso adequado da estrutura estatal e a responsabilidade dos gestores na prevenção de práticas que possam comprometer a igualdade de condições na disputa eleitoral.
Serviço:
O quê: Governo de Sergipe orienta gestores e comunicadores do Estado sobre limites legais durante o período eleitoral.
Quando: 4 de março (quarta-feira) - às 8h30
Onde: auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória – Rua Leonardo Leite s/nº - São José – Aracaju
Contato: 79 99895-5391 - Paulo César Santana - Assessoria de Comunicação PGE.
Sergipe Arranca Unha destaca histórias de pertencimento e diversidade no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+
Acre Governadora Mailza Assis prestigia 34° aniversário de Bujari
Sergipe Valorização da identidade sergipana através da arte é destaque na Vila do Forró
Bahia Inauguração da Bahia Filmes marca nova fase para o audiovisual baiano e fortalece produção estadual
Bahia Encontro nacional reúne gestores dos pontos focais do Ligue 180, com lançamento de diretrizes das Casas da Mulher Brasileira e…
URBANISMO Parque da Cidade completa um ano e transforma rotina de moradores com esporte, lazer e oportunidades Mín. 25° Máx. 26°