Estado prepara medidas tributárias para auxiliar empresas afetadas pelas chuvas na Zona da Mata

Por determinação do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) prepara medidas fiscais emergenciais, em especial quanto ao pagamento dos tributos estaduais pelas empresas mineiras localizadas na Zona da Mata, região bastante impactada pelas fortes chuvas e enchentes dos últimos dias.

Junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional, em Brasília (DF), a Secretaria de Fazenda busca, incialmente, a prorrogação do pagamento dos tributos devidos pelas micro e pequenas empresas nos meses de fevereiro e março de 2026.

Em coletiva de imprensa em Ubá nessa sexta-feira (27/2), o vice-governador Mateus Simões destacou o compromisso com os comerciantes afetados.

“A chuva castigou muito a Zona da Mata. Em Ubá, os comerciantes foram os mais afetados, pois a enchente atingiu o centro da cidade. Desse modo, nós determinamos, em todas cidades que estão em situação de calamidade, a suspensão do Simples Nacional. Já mandamos para o Governo Federal o pedido da suspensão de 60 dias, mas vamos manter suspenso até que situação se normalize, podendo até ser mais do que esse prazo de dois meses”, disse.

"Nós estamos fazendo isso para proteger os nossos comerciantes. Se eles não estão vendendo, como vão pagar os impostos?", completou.

A SEF/MG também solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária  (Confaz) autorização para que o Estado de Minas Gerais possa isentar a  tributação do ICMS nas doações e nas aquisições de bens que possibilitem a  retomada das atividades das empresas afetadas e que sofreram a perda de  máquinas, equipamentos e outros bens necessários ao desenvolvimento do seu negócio.

Para a implementação dessa medida, será necessário um convênio específico a ser aprovado em caráter de urgência.

A expectativa da SEF/MG é que ambas as medidas sejam autorizadas pelo  Comitê Gestor do Simples Nacional e pelo Confaz, atendendo aos municípios  em estado de calamidade pública.

Investimentos para Ubá

Ainda na cidade, o vice-governador anunciou outras melhorias para Ubá poder se reerguer e voltar a ser uma cidade importante e potente de Minas Gerais.

Mateus Simões anunciou a entrega de quatro máquinas para a prefeitura limpar a cidade, além de veículos para a Defesa Civil.

“Estamos trazendo duas retroescavadeiras e duas pás carregadeiras. Além disso, mais três carros da Defesa Civil para região e mais seis na semana que vem. Essas entregas já estavam previstas, mas priorizamos a região da Zona da Mata”, ressaltou.

Contribuindo para o retorno da normalidade em Ubá, o vice-governador anunciou, também, que o Estado vai reconstruir as quatros principais pontes da cidade destruídas pela chuva.

“Eu já assumi o compromisso com a prefeitura de que o Governo de Minas vai reconstruir essas pontes. É um desafio para semanas, meses à frente”, concluiu.