Prefeitura de Parintins lança Alvará de Funcionamento 2026

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), informa que o Alvará de Funcionamento 2026 já está disponível para retirada na secretaria, a partir desta quarta-feira, 07.

O atendimento ocorre das 8h às 14h, contemplando comerciantes em geral, permissionários, empresários, postos de combustíveis e agências bancárias que já necessitam do documento para o início das atividades do ano.

“O Alvará 2026 está disponível para todos os contribuintes que trabalham no comércio da nossa cidade. Nossa equipe de atendimento está preparada para receber todos aqueles que precisam realizar a retirada do documento”, destacou a secretária Ana Vitória Garcia.

A secretária também ressaltou que os comerciantes que ainda não possuem cadastro de alvará no município podem procurar a secretaria para regularizar a situação. Para a abertura do cadastro, é necessário apresentar CNPJ, comprovante de endereço e requerimento de empresário.

A Prefeitura de Parintins reforça que o alvará de funcionamento é obrigatório para que qualquer estabelecimento comercial atue de forma regular no município, assegurando a legalidade das atividades durante todo o ano de 2026.

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Texto: Bruna Karla - SECAT /SECOM

Fotos: Eder Repolho – SECOM e Bruna Karla - SECAT /SECOM

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Site: www.parintins.am.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)