
A Prefeitura de Belém esclarece que o imóvel histórico demolido no centro de Belém, no bairro do Umarizal, não possuía mais status de bem tombadodesde 27 de dezembro de 2023, quando foi destombado em ato da gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, por meio do Decreto nº 109.034-PMB.
A Prefeitura de Belém informa ainda que a atual gestão municipal irámultar a empresa responsável, bem como aplicar demais providências administrativas cabíveis,após constatar a ausência de alvará de demolição– exigência prevista na legislação urbanística.
Rio Preto - SP Rio Preto participa de implementações relativas à Reforma Tributária
João Pessoa - PB Roda de Conversa debate o enfrentamento à violência e os avanços e desafios da Lei Maria da Penha
Porto Velho - RO Após quase 30 anos de espera, asfalto chega ao bairro Nova Esperança
Alagoinhas - BA Agora Tem Mais Especialistas: Prefeitura de Alagoinhas e Ministério da Saúde garantem ampliação de cirurgias e consultas pelo SUS
Porto Velho - RO Seis lugares gratuitos para aproveitar o fim de semana em Porto Velho
Rio Guarda Municipal capacita novos agentes para atuação na Ronda Maria da Penha Mín. 23° Máx. 26°