A Prefeitura de Belém esclarece que o imóvel demolido no centro histórico de Belém não possuía mais status de bem tombadodesde 27 de dezembro de 2023, quando foi destombado em ato da gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, por meio do Decreto nº 109.034-PMB.
A Prefeitura de Belém informa ainda que a atual gestão municipal irámultar a empresa responsável, bem como aplicar demais providências administrativas cabíveis,após constatar a ausência de alvará de demolição– exigência prevista na legislação urbanística.
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