O ano de 2025 foi marcado por avanços relevantes na produção legislativa do deputado estadual Ismael Crispin, com a sanção de leis voltadas à inclusão, educação, saúde, acessibilidade, memória histórica e proteção social.
Entre as leis sancionadas em 2025 está a Lei 5.955, que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Rondônia, reconhecendo sua importância na formação de valores, no fortalecimento das comunidades e na preservação da identidade cultural e religiosa.
Também foi sancionada a Lei 6.167, que institui o Dia de Memória do Marechal Cândido Mariano da Silva, o Marechal Rondon, valorizando o legado histórico de um dos principais símbolos da construção e integração do estado.
Na área da inclusão e da dignidade da pessoa com deficiência, a Lei 5.976 garante prazo de validade indeterminado aos laudos médico-periciais que atestem deficiência de caráter irreversível. A medida reduz a burocracia e assegura mais respeito às pessoas que dependem desses documentos para acesso a direitos.
Voltada ao cuidado com a saúde emocional, a Lei 6.220 dispõe sobre a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas, fortalecendo o apoio a alunos, professores e à comunidade escolar.
Já a Lei 6.222 torna obrigatória a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita Braille, ampliando a acessibilidade e promovendo mais autonomia às pessoas com deficiência visual.
No enfrentamento à violência doméstica e familiar, a Lei 6.219 institui o Programa Universal do Sinal de Pedido de Socorro, criando um mecanismo simples e eficaz para que mulheres em situação de violência possam solicitar ajuda de forma discreta.
Ao avaliar a produção legislativa de 2025, Ismael Crispin destacou que todas as leis sancionadas nasceram do diálogo com a sociedade, da escuta das demandas reais e da construção coletiva dentro da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, o compromisso do mandato é seguir apresentando e defendendo propostas que saiam do papel e gerem transformação concreta na vida da população de Rondônia.
Texto: Laila Moraes | Jornalista
Foto: Arquivo Secom ALE/RO
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