Audiências de conciliação realizadas pelo Procon-JP fecham 2025 com 1.170 acordos em prol do consumidor

Qual o consumidor que nunca se viu com um problema financeiro que a princípio não via solução? Ou mesmo sentiu-se vítima em alguma transação comercial e não conseguiu resolver sozinho? Então, quando isso ocorrer, o caminho fácil e rápido de resolver o conflito consumerista, é procurar os órgãos de defesa do consumidor, como fez Leomacir de Souza, 38 anos, uma das 1.170 pessoas que fechou um acordo vantajoso na conciliação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa.

A moradora da rua Auto da Compadecida, no bairro de Gramame, conta que já não sabia mais o que fazer. “Já tinha tentado negociar direto com a Energisa, mas não conseguia um acordo que pudesse pagar. Então, um dia, o ônibus do Procon-JP foi ao meu bairro e eu fui atendida lá, e agora estou livre de uma grande dor de cabeça, graças a Deus e ao Procon-JP”, iniciou.

Leomacir de Souza fez reclamação em ação do ‘Procon-JP no seu bairro’ onde houve abertura de processo administrativo que culminou com audiência de conciliação no final do mês de novembro e a resolução do seu problema em um acordo que considera muito satisfatório e que não vai deixar o orçamento muito apertado.

“A minha dívida era de mais de R$ 5 mil e, com a intermediação do Procon-JP, caiu para pouco mais de R$ 2 mil, com o pagamento dividido em pequenas parcelas. Estou muito satisfeita e aliviada por não mais correr o risco de ter minha luz cortada”, comenta a consumidora.

Celeridade – Os 1.170 acordos em prol do cidadão pessoense fechados nas audiências de conciliação é resultado da celeridade no atendimento que ocorre diariamente no SAC da sede da avenida Pedro I, 382, ou através do Whatsapp (83 98665-0179), ou, ainda, das visitas do ônibus do Procon-JP nos bairros da Capital, e que começa com as aberturas de processos administrativos.

Harmonização – A mediação realizada durante as audiências de conciliação é o meio mais eficaz para garantir o fechamento de bons acordos para o consumidor e para a finalização do processo. “O Procon-JP trabalha diariamente promovendo o equilíbrio e a harmonização da relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços”, pontua Junior Pires, secretário do Procon-JP.

Passo a passo – O titular do Procon-JP explica que, durante o primeiro atendimento, quando há necessidade, abre-se um processo administrativo e a empresa reclamada é notificada e informada da data e horário para comparecer à audiência, momento em que o consultor jurídico do Procon-JP trabalha, principalmente, para um acordo amigável. “Já o consumidor recebe a data e horário da audiência quando faz a reclamação”, afirmou.

Virtual ou híbrida – As audiências podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, com o consumidor fazendo a escolha no momento em que realiza a abertura da reclamação. No caso dos fornecedores, os representantes das empresas precisam comunicar com antecedência de pelo menos 24h qual o tipo de encontro deseja.

Advogados disponíveis – O consumidor que vai ao Procon-JP não tem a necessidade de procurar um advogado particular porque a Secretaria disponibiliza uma equipe de profissionais que o acompanha desde o primeiro atendimento, seja de forma presencial ou virtual, até à última etapa, que é a audiência de conciliação.

Compromisso – Junior Pires destaca a eficiência e o comprometimento dos advogados conciliadores que acolhem diariamente os consumidores nas salas de audiência. “O cidadão que chega ao Procon-JP já vem sofrido e estressado porque não tem mais a quem recorrer. É aí que entra a eficiência e o comprometimento social dos servidores do órgão com a parcela mais vulnerável da população”, frisou o secretário.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br