Protocolo Não Se Cale: conheça o sinal de socorro para mulheres vítimas de violência

Um gesto simples, feito com apenas uma mão, pode salvar vidas. Dobrar o polegar na palma e fechar os outros dedos sobre ele é o sinal universal de socorro para mulheres em situação de risco. O gesto foi adotado pelo Protocolo Não se Cale, política do Governo de São Paulo que transforma bares, restaurantes e espaços de lazer em redes de proteção contra o assédio e a violência.

O Governo de São Paulo deu início nesta quinta-feira (20) ao movimento “SP Por Todas: 21 Dias por Elas” , promovendo serviços e ações de conscientização para prevenir e combater a violência contra as mulheres ao longo de 21 dias seguidos. A programação faz parte dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, iniciativa da ONU Mulheres. No Brasil, a mobilização tem início a partir do Dia da Consciência Negra (20/11) até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

O sinal com a mão permite que a vítima peça ajuda de forma discreta e silenciosa. Ao identificar o sinal — inspirado no movimento internacional #SignalForHelp —, os funcionários capacitados pelo Estado no Protocolo Não se Cale devem agir imediatamente para acolher a mulher.

O gesto é composto por três passos rápidos:

• Mostre a palma da mão aberta, voltada para fora;
• Dobre o polegar ao centro;
• Feche os outros quatro dedos sobre o polegar, como se o estivesse “aprisionando”.

O curso do Protocolo Não se Cale é gratuito, online e tem carga horária de 15 horas, ofertado em parceria com o Procon-SP e a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

O conteúdo ensina a identificar comportamentos de risco e a preservar provas, como imagens de câmeras de segurança. As inscrições estão disponíveis nos portais da Secretaria da Mulher e do Procon-SP. Mais de 127 mil profissionais foram inscritos no curso. Desses, 83 mil já concluíram a formação e estão aptos a atuar.

O protocolo foi criado por decreto em 2023 pela Secretaria de Políticas para Mulheres com objetivo de reforçar a segurança de mulheres em bares e restaurantes. O Procon-SP, responsável pela fiscalização, já orientou quase 5 mil estabelecimentos em 290 cidades, sobre a obrigatoriedade de capacitar equipes e afixar cartazes visíveis sobre a lei.

O protocolo padroniza o atendimento para evitar improvisos. Assim que o funcionário identifica o gesto ou recebe um pedido verbal de ajuda, ele deve retirar a vítima do alcance do agressor imediatamente e levá-la para uma sala reservada e segura. Caso necessário, precisa oferecer acompanhamento até o transporte ou aguardar a chegada da polícia e do socorro médico.

Em 2025, a rede de proteção ultrapassou as fronteiras do lazer noturno. Uma parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF) está levando o treinamento para dentro das academias, ambientes onde o contato físico também pode gerar situações de importunação.

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