Prefeitura realiza ação de combate à publicidade ilegal

Equipes da Superintendência Municipal de Ordem Pública da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SEGBEL) e agentes do Código de Postura da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) realizaram, neste sábado (4), umaação de fiscalização na Avenida Visconde de Souza Franco, em Belém.

A operação resultou na retirada e apreensão de16 painéis de LED e 16 estruturas metálicas instalados por uma lojade forma irregular sobre a área de passeio público.

Além da ocupação indevida do espaço, as equipes constataram que os equipamentos estavam utilizando umaligação clandestina de energia elétrica para o funcionamento dos painéis,o que representa risco à segurança de pedestres e à rede elétrica.

Todo o material apreendido foi encaminhado para o pátio da Sezel, ondepermanecerá sob guarda até a conclusão dos procedimentos administrativos.A ação integra o trabalho de ordenamento urbano realizado pela Prefeitura de Belém,por meio do Belém Em Ordem,para garantir o uso adequado dos espaços públicos e coibir práticas irregulares de publicidade na cidade.

Esta intervenção é crucial para restituir o espaço público à população e assegurar a livre circulação. Com esta ação,a Prefeitura age na proteção da infraestrutura pública e na prevenção de acidentes.

Ao coibir essa prática e garantir que as instalações elétricas sigam as normas de segurança,a gestão demonstra um compromisso com o bem-estar coletivo e a legalidade,desestimulando a informalidade e a apropriação indevida de bens comuns.