Governo do Tocantins e sociedade discutem Assistência Social no Estado

Os técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), gestores municipais e estaduais de assistência social, e demais membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO) reuniram-se nesta quarta-feira, 16, para a realização da 139ª Reunião Ordinária. O encontro ocorreu por meio do aplicativoGoogle Meet.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, lembrou as situações de calamidade em várias cidades tocantinenses por conta das enchentes, as ações assistenciais de entrega de cestas básicas às populações impactadas, a antecipação de recursos dos Benefícios Eventuais aos municípios atingidos. Além disso, o gestor falou da importância do diálogo e da pactuação entre o Estado e os municípios. “É necessário que haja um diálogo entre as instâncias e essa troca de experiências possibilita avanços nas politicas públicas voltadas para os usuários do Suas [Sistema Único de Assistência Social], de modo a consolidar uma oferta de serviços de qualidade em todos os municípios tocantinenses”, destacou o secretário.

Os membros da CIB trataram de informes e temas relevantes da Assistência Social no Tocantins, dentre os quais os Planos Municipais de Assistência Social 2022/2025, e as orientações para a reprogramação de saldos de 2021.

O secretário executivo da Setas, Zorivan Monteiro de Castro Soares, participou do encontro e agradeceu a oportunidade de colaborar com as discussões em nome da Setas.

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) levantou as dificuldades encontradas nos municípios e sugeriu o retorno das reuniões presenciais, em local adequado e com os protocolos de segurança, a partir de abril; tratou, ainda, do atraso nos repasses do Governo Federal, que dificulta o atendimento das demandas municipais; e pautou a mudança na data da prestação de contas dos Benefícios Eventuais.

A coordenadora da CIB no Tocantins, Sueli Tavares de Abreu, disse que alguns municípios, às vezes, têm dificuldades na gestão dos recursos e encontram empecilhos na execução de seus planejamentos, mas que a equipe técnica da Setas busca orientar e capacitar os gestores e os técnicos de cada um dos municípios.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).