
Foi apresentada na 31ª sessão ordinária a Indicação 1009/25 que sugere ao Poder Executivo a criação de lei que permita aos professores da rede pública municipal de Sorriso a realização de parte de sua hora-atividade em formato não presencial.
De acordo com a vereadora Jane Delalibera (PL), autora da matéria, “a medida se justifica pela necessidade de modernização da gestão educacional, pela valorização dos profissionais da educação e pelo reconhecimento de que as atividades pedagógicas extraclasse não exigem, em sua totalidade, o cumprimento presencial no ambiente escolar”.
Na propositura, Jane argumenta que como tais atividades envolvem planejamento, correção de avaliações, estudos, capacitação continuada e elaboração de materiais, elas podem ser desempenhadas de forma eficaz e responsável em regime remoto, sem prejuízo da qualidade do ensino.
A parlamentar justifica que cabe a cada município a regulamentação dessa modalidade, assim como fez o Estado que estabeleceu diretrizes aos profissionais da educação da rede estadual com o cumprimento presencial de 40% e o não presencial em 60%. “Diversas cidades brasileiras já adotaram esse regime reconhecendo que a atividade docente vai além do espaço físico da escola e que o desempenho das funções extraclasse pode ser qualificado quando realizado em condições mais flexíveis”, pontua.
A Indicação – subscrita pelos demais vereadores – será enviada para as secretarias municipais de Administração e de Educação.
CM de Castro - PR Trajetória dedicada à memória e à comunidade rende título de Cidadão Benemérito a Alexandre Hubert
João Pessoa - PB Centro de Referência da Prefeitura de João Pessoa atende mais de 10 mil mulheres em 19 anos de trabalho
Campo Grande - MS Jovens encontram nas oficinas do FAC oportunidade de gerar renda
Primavera do Leste Jardim Europa vai ganhar nova creche para atender mais de 500 crianças em Primavera do Leste
João Pessoa - PB João Pessoa instala estação que usa fêmeas do Aedes aegypti para levar larvicida a criadouros
Guaçuí - ES JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2026 Mín. 23° Máx. 26°