Vereadores aprovam alteração no Código Tributário e outras matérias na sessão dessa segunda-feira (08)

Em mais um encontro legislativo nessa segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Iúna aprovou quatro moções, dois encaminhamentos de ofício, dois Projetos de Lei e um Decreto, conforme listados a seguir.

Moção de pesar, de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim, pelo falecimento de Alcinésio Pireti.

Moção de pesar, de autoria do vereador Adimilson de Sousa, pelo falecimento de Wemerson Bruno Henriques.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Emerson da Silva Santos, ao Sebrae e aos gerentes pelos brilhantes serviços prestados ao município de Iúna.

Moção de aplausos, de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira e assinada por todos os vereadores presentes, ao ex-prefeito de Ibatiba Luciano Miranda Salgado – Pingo.

Encaminhamento de ofício, de autoria do vereador Adimilson de Sousa, ao secretário de estado da Saúde Tyago Ribeiro Hoffmann, para que verifique a situação de uma servidora que está internada em Guaçuí e aguarda uma hemodiálise há muitos dias.

Encaminhamento de ofício, de autoria do vereador Adimilson de Sousa, para que a administração municipal explique por que a nova placa na praça de Pequiá ainda não foi instalada.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que altera o dispositivo do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1.989/2025. A Sessão IX, sobre “Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos” teve alteração e acréscimo.

Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que modifica dispositivos na Lei Complementar nº 30/2022.

Decreto Legislativo nº 03/2025, que concede Medalha Subtenente Paulo Sergio Torquato Lepre.