A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã desta terça-feira (2), reunião ordinária. A principal pauta do colegiado foi o desembarque de idosos, mulheres e pessoas com deficiência em transportes públicos oficiais, tanto em áreas urbanas quanto rurais do estado.
O tema é tratado no Projeto de Lei 402/2024 , de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos). A proposta autoriza que esses passageiros solicitem o condutor o desembarque em local diferente do ponto regular, entre 22h e 5h, desde que o pedido seja informado previamente.
Segundo a justificativa da deputada, a medida busca aumentar a segurança de pessoas em situação de maior vulnerabilidade, que frequentemente utilizam transporte público à noite ou de madrugada e são obrigadas a descer em paradas ocasionais. Muitas dessas paradas apresentadas são riscos, devido à falta de iluminação, ao isolamento e à baixa circulação de pessoas no período noturno.
O projeto foi distribuído à deputada Ieda Chaves (União Brasil), responsável por elaborar o relatório que será apresentado nas próximas reuniões da comissão.
Atualmente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso é composta por cinco parlamentares: Gislaine Lebrinha (presidente – União Brasil), Dra. Taíssa (vice-presidente), Rosângela Donadon (União Brasil), Ismael Crispin (MDB) e Ieda Chaves (União Brasil). Os suplentes são Cláudia de Jesus (PT) e Cássio Gois (PSD).
Entre suas atribuições, o colegiado tem a função de debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual na formulação e execução de políticas públicas externas para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, além de propor medidas para fortalecer e ampliar programas destinados a esse público.
As reuniões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 8h30, no Plenarinho 2 da Alero.
Texto: Eliete Marques I Jornalista Secom ALE/RO
ALE-RO Deputado Alan Queiroz participa da entrega de materiais esportivos para apoiar jovens de Associação em Porto Velho 
ALE-RO Emenda de Dra. Taíssa amplia 40 vagas na Escola Adma Leal em Guajará-Mirim 
ALE-RO Associação rural de Cacaulândia fortalece a produção com recurso do deputado Pedro Fernandes 
Lucas do Rio Verde Comissões dão parecer favorável a projeto que destina área para construção de colégio estadual no bairro Tessele Júnior Lucas do Rio Verde Comissões aprovam destinação de área para construção de colégio estadual no bairro Tessele Júnior 
ALE-RO Deputado Alan Queiroz participa da entrega de grade aradora para fortalecer a agricultura familiar de Buritis 
ALE-RO Ezequiel Neiva garante entrega de mais de 15 toneladas de adubo para produtores rurais de Cerejeiras 
ALE-RO Emenda de R$ 130 mil destinada pelo deputado Alan Queiroz fortalece escola no distrito de Palmares 
ALE-RO Emenda de Dra. Taíssa fortalece a cafeicultura com investimento de R$ 175 mil em Guajará-Mirim Mín. 24° Máx. 26°
