Presidente pede a implantação de política nacional de humanização do luto materno e parental

Tramitou na 25ª sessão a implementação da Lei Federal nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A proposta, apresentada pelo presidente vereador Rodrigo Matterazzi (Republicanos) , foi formalizada por meio da Indicação nº 868/2025, encaminhada ao prefeito Alei Fernandes e às secretarias da Mulher e da Família, Assistência Social e Saúde.

A lei, sancionada em maio deste ano, visa garantir atendimento digno e suporte integral a mulheres e famílias que vivenciam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. O artigo 7º da norma destaca a responsabilidade dos municípios na organização de serviços como acolhimento psicológico, encaminhamento pela atenção básica de saúde e fiscalização das ações.

Na indicação, Matterazzi destacam que a perda de um bebê é um evento traumático que exige sensibilidade dos serviços públicos. A proposta ressalta que a adesão à lei reforçaria o compromisso do município com políticas públicas de saúde e direitos fundamentais.

Caso aprovada pela prefeitura, Sorriso deverá pactuar diretrizes com União e Estado, capacitar equipes da atenção básica para identificar e encaminhar casos e criar mecanismos de monitoramento da política.

Salvador, BA Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo

24°

Tempo limpo

Mín. 23° Máx. 26°

Qua 26°C 23°C

Qui 26°C 24°C

Sex 26°C 25°C

Sáb 26°C 25°C

Dom 26°C 25°C

Blogs e colunas

Fernando Alcoforado ELEIÇÕES DE 2026 E OS RISCOS PARA A DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL E A SOBERANIA NACIONAL

FLICA 2026 / 14ª edição Como ser criativo em tempos de IA? FLICA leva provocação à sua 14ª edição.

Coriolano Oliveira Filho A pesquisa como instrumento de reparação histórica.

Fábio Costa Pinto “Arquivado, mas não encerrado”: jornalista denuncia perseguição recorrente, fala em danos à reputação e cobra identificação de responsáveis na Bahia.

Horóscopo

Áries

Touro

Gêmeos

Câncer

Leão

Virgem

Libra

Escorpião

Sagitário

Capricórnio

Aquário

Peixes

Você viu?

Há 6 dias Dudu Nobre celebra o samba com ingressos esgotados e alegria contagiante no Cacique de Ramos.

Há 6 dias O amigo do Flávio Bolsonaro em Angra dos Reis.

Há 6 dias Pesquisa liderada pela Unesp sobre órbitas de asteroides recebe prêmio da Sociedade Italiana de Mecânica Celeste.

Há 4 dias Espionado por Mendonça em 2020, professor vê “natureza golpista” em atuação de ministro.

Enquete