A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) participou, nesta quarta-feira (24), de uma importante reunião em Brasília para tratar da governança fundiária em Rondônia. O encontro ocorreu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com a presença de João Pedro, diretor de Governança Fundiária do Incra; Vitor Moura, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Maria Rita Reis, chefe da Procuradoria Federal Especializada; e do secretário da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), coronel Davi Inácio.
A pauta tratou do repasse de áreas públicas da União para o Estado de Rondônia, do acompanhamento da regularização fundiária em regiões estratégicas e da titulação definitiva das áreas no entorno do aeroporto de Ji-Paraná. A deputada destacou a importância do diálogo federativo para dar celeridade aos processos de titulação.
“Estamos acompanhando de perto os trâmites da regularização fundiária em Ji-Paraná. O trabalho de campo já foi concluído e o georreferenciamento está pronto para ser inserido no Sistema de Gestão Fundiária. A partir daí, o processo seguirá para a câmara técnica. São etapas fundamentais para garantir segurança jurídica às famílias que vivem nessas áreas e promover o desenvolvimento da nossa região”, afirmou Cláudia de Jesus.
Durante a reunião, os representantes do Incra e do MDA reforçaram o compromisso com a pauta da regularização fundiária e destacaram o papel estratégico do estado de Rondônia no contexto da reforma agrária e da governança de terras públicas.
Em diálogo com o presidente do Incra, César Fernando Schiavon, a deputada também reiterou a necessidade de união entre os entes federados para avançar na resolução de conflitos fundiários históricos e promover justiça social no campo. “A regularização não é só um documento. É dignidade, acesso a políticas públicas e desenvolvimento com inclusão”, completou.
A expectativa é que, com a conclusão das etapas técnicas, novos títulos sejam entregues ainda neste ano, beneficiando centenas de famílias na região central do estado.
Texto e foto: Fabrícia Lopes | Assessoria Parlamentar
ALE-RO Deputado Alan Queiroz participa da entrega de materiais esportivos para apoiar jovens de Associação em Porto Velho 
ALE-RO Emenda de Dra. Taíssa amplia 40 vagas na Escola Adma Leal em Guajará-Mirim 
ALE-RO Associação rural de Cacaulândia fortalece a produção com recurso do deputado Pedro Fernandes 
Lucas do Rio Verde Comissões dão parecer favorável a projeto que destina área para construção de colégio estadual no bairro Tessele Júnior Lucas do Rio Verde Comissões aprovam destinação de área para construção de colégio estadual no bairro Tessele Júnior 
ALE-RO Deputado Alan Queiroz participa da entrega de grade aradora para fortalecer a agricultura familiar de Buritis 
ALE-RO Ezequiel Neiva garante entrega de mais de 15 toneladas de adubo para produtores rurais de Cerejeiras 
ALE-RO Emenda de R$ 130 mil destinada pelo deputado Alan Queiroz fortalece escola no distrito de Palmares 
ALE-RO Emenda de Dra. Taíssa fortalece a cafeicultura com investimento de R$ 175 mil em Guajará-Mirim Mín. 24° Máx. 26°
