Deputada Dra. Taíssa Sousa protocola Projeto de Lei que obriga controle de entrada e saída de crianças no transporte escolar

A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 596/2024, que visa tornar obrigatório o controle rigoroso de entrada e saída de crianças em veículos de transporte escolar em todo o estado de Rondônia. A proposta legislativa tem como principal objetivo garantir a segurança dos alunos e evitar tragédias já registradas em diversas regiões do Brasil.

A medida surge como resposta a uma série de incidentes com consequências fatais, nos quais crianças foram esquecidas dentro de vans e ônibus escolares.

Segundo dados levantados entre 2006 e 2018, ao menos 59 casos semelhantes foram registrados no país, com 25 mortes por insolação. Em muitos desses episódios, o esquecimento ocorreu em dias de intenso calor, agravando ainda mais o risco, especialmente porque os veículos podem atingir temperaturas muito superiores a do ambiente externo.

"Esses casos só expõem uma falha alarmante no sistema de segurança e supervisão durante o transporte escolar, causando consequências totalmente irreparáveis às famílias envolvidas", afirma a deputada.

A proposta determina que os condutores e responsáveis pelos veículos de transporte escolar sejam obrigados a realizar registros formais e atualizados do embarque e desembarque de cada criança. Essa ação visa garantir que nenhuma criança permaneça sozinha dentro dos veículos após o término dos trajetos.

Além de prevenir situações trágicas, o controle contribuirá para a rápida identificação de passageiros em casos de emergência, facilitando a comunicação com os responsáveis e o atendimento adequado.

"A obrigatoriedade do controle de entrada e saída é uma medida preventiva crucial para garantir que todas as crianças sejam monitoradas adequadamente durante o trajeto escolar", reforça a parlamentar.

O Projeto de Lei nº 596/2024 encontra-se atualmente aguardando a emissão de parecer da comissão competente da Assembleia Legislativa, etapa essencial para que possa seguir para votação em plenário.

“É o recurso do povo, voltando para o povo” destaca a deputada Dra. Taíssa Sousa, ao reafirmar seu compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças rondonienses.




Texto: Geiciany Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar