Segurança Pública debate construção de Plano Decenal de Combate à Violência contra a Mulher

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) coordenou, nesta segunda-feira, 21, uma agenda estratégica voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher indígena, com a participação de autoridades locais e nacionais. A reunião marcou o lançamento do processo de elaboração do Plano Decenal de Segurança Pública para o Combate à Violência contra a Mulher do Estado do Acre – 2025 a 2035.

A reunião foi conduzida pelo diretor operacional da Sejusp, Atahualpa Ribera, que destacou a importância de trazer essa discussão para tantas autoridades, no intuito de construir um plano mais efetivo. “O plano está sendo elaborado com base nos princípios da equidade, intersetorialidade e transversalidade, assegurando que as estratégias de segurança pública estejam alinhadas com as reais necessidades das comunidades vulneráveis”, destacou.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, esteve presente e reforçou a importância da escuta ativa e da atuação interinstitucional para garantir direitos às mulheres indígenas. A agenda também contou com representantes do Ministério Público do Acre, da Polícia Militar do Acre (PMAC) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O encontro teve como foco central a construção colaborativa do Eixo 6 do plano, que trata da proteção e inclusão de mulheres indígenas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais. Durante os debates, foram discutidos o diagnóstico atual da violência nas terras indígenas e Unidades de Conservação (UCs), a definição de ações concretas, metas e indicadores, além da criação de protocolos de atuação territorializados e a busca por fontes de recursos complementares sensíveis ao gênero.

A comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata, destacou o papel da corporação na operacionalização do plano. “A integração entre as forças de segurança, o Ministério Público e instituições como a Funai amplia nossa capacidade de proteger mulheres indígenas. A Patrulha Maria da Penha já atua em diversas regiões, e agora vamos avançar para dentro das aldeias com uma abordagem sensível e coordenada”, afirmou.

Representantes indígenas presentes contribuíram com relatos sobre os desafios enfrentados em seus territórios, ressaltando a urgência de políticas públicas específicas e contínuas.

Para da diretora de planejamento da Sejusp, Marilda Rios, que faz parte da equipe de construção do plano, essa iniciativa reafirma o compromisso com uma política de segurança pública que promova a dignidade, a cidadania e a justiça social, especialmente para as populações historicamente marginalizadas. “Precisamos estar alinhados com as tratativas dessa construção. Nesse sentido, se torna imprescindível ouvirmos não apenas os representantes indígenas, mas também os órgãos de fiscalização e as forças de segurança”, destacou.

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