Fazendo parte do Plano de Ação do 58° Festival Folclórico, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação e Rede de Proteção, realizou uma blitz na tarde desta terça-feira (27), com a distribuição da Portaria 03/2025, da 2ª Vara da Comarca de Parintins.
O documento estabelece medidas abrangentes e detalhadas para limitar o acesso por idade, protegendo crianças e adolescentes, regula horários de permanência conforme faixa etária, exige identificação clara e autorizações judiciais quando necessário, controla o uso de objetos e consumo de álcool por menores, estende a fiscalização à hospedagem, contra o abuso e exploração sexual, e o trabalho infantil.
Lucas Vinícius, do Bar do Joel, na Avenida Amazonas, local que concentra um grande fluxo de turistas no período do Festival, afirma que a portaria dá respaldo aos proprietários de bares, caso aconteça a presença de menores fora de horário estabelecido e possíveis vítimas de pedofilia ou do trabalho infantil. “A portaria é nova e a gente vai colocar em prática, é um instrumento importante para nós que recebemos turistas de todo lugar. É nosso dever proteger crianças e adolescentes”, comentou.
O proprietário do Hotel Pérola, Gilmar Pontes, conta que todos os anos recebe a portaria e que seu estabelecimento atende a todas as regras previstas na lei no período do festival e após o evento. “Nós temos esse cuidado de não permitir que menores se hospedem sem a companhia dos pais ou responsáveis”, assegura.
O Conselheiro Tutelar, Adson Almeida, considera a distribuição da portaria essencial e necessária. “Quando você divulga que o município está fazendo sua parte, as pessoas não podem dizer que desconhecem as regras. A informação está sendo veiculada em toda a cidade. Quem não cumprir está passível das punições que determina a portaria”, ressalta.
A proprietária do Larissa Lanche, Alexandra Fontes, recebeu a portaria e agradeceu porque o documento lhe dá mais segurança no trabalho noturno. “Nós que trabalhamos à noite vemos muitas crianças fora do horário e sem os pais. E a portaria nos ajuda a prevenir principalmente a exploração sexual que está crescendo”, avalia.
Às equipes percorreram as orlas dos bairros União, Francesa, mercado, porto, aeroporto, hotéis, motéis e similares, bares e restaurantes, afixando cartazes, entregando ventarolas e a portaria, sob a direção da coordenadora da Rede de Proteção, Patrícia Pantoja.
O município de Parintins, conhecido por seu potencial turístico, especialmente durante o 58° Festival Folclórico, mantém uma estrutura robusta para cuidar e proteger crianças e adolescentes, com iniciativas que marcam compromisso institucional sólido.
Texto: Josene Araújo-SEMASTH/SECOM
Fotos: Arleison Cruz
E-mail: [email protected]
Site: www.parintins.am.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação – (SECOM/Parintins)
Rio Semana de Arte do Rio começa com show de Diogo Nogueira, Orquestra Petrobras Sinfônica e espetáculo de luzes nos Arcos da Lapa 
Rio Primeiro Polo Cervejeiro do Rio é inaugurado na Rua da Carioca 
Porto Velho - RO Passeio de barco pelo Rio Madeira integra programação dos 112 anos de Porto Velho 
João Pessoa - PB Seinfra intensifica operação tapa-buraco e mais de 30 bairros recebem o serviço nesta quinta-feira 
Primavera do Leste Gestão Sérgio Machnic garante efetivação de 14 agentes de saúde após mais de uma década de espera 
Primavera do Leste SAMU de Primavera do Leste orienta população sobre instabilidade no número 192 Mín. 24° Máx. 25°
