Prefeitura avança no planejamento de lei orçamentária com integração de planos e políticas públicas em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), iniciou a fase de consolidação e cruzamento dos planos setoriais e estratégicos que irão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. Essa etapa garante que o planejamento orçamentário da cidade esteja alinhado às diretrizes da atual gestão e aos compromissos sociais e territoriais do município.

O PPA é o principal instrumento de planejamento que define as prioridades do município a médio prazo. Sua elaboração envolve a articulação de políticas públicas de diversas áreas, com base nos compromissos assumidos no Plano de Governo e em outros planejamentos estratégicos já em vigor, entre eles, estão:

• Plano de Governo;
• Plano Diretor Participativo Municipal (PDPM);
• Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PAEDS);
• Plano Municipal de Turismo;
• Plano Municipal de Saneamento Básico;
• Plano de Mobilidade Urbana;
• Plano Municipal de Saúde;
• Plano Municipal de Educação;
• Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS);
• Plano Municipal de Assistência Social.

O planejamento da lei orçamentária também considera os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e as contribuições da população — colhidas por meio das audiências públicas e do formulário participativo.

Para a subsecretária de Planejamento, Larissa Ananda, o cruzamento dos planos estratégicos permite alinhar o planejamento municipal tanto às diretrizes globais, assim como às demandas reais da cidade. “Essa integração garante que o PPA seja um instrumento técnico, participativo e comprometido com a construção de políticas públicas eficazes. Planejar com base em dados e escuta social é fundamental para uma gestão eficiente e responsável”, destaca.

A equipe técnica da Sempog, por meio da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), está trabalhando nessa integração para estruturar os eixos estratégicos, programas e metas do novo PPA. A próxima fase será a realização de reuniões técnicas individuais com todas as secretarias municipais, previstas para iniciar no dia 2 de julho, conforme calendário interno já definido, que será divulgado em breve.

As reuniões com as pastas da administração permitirão alinhar ações e coletar propostas de cada área da gestão. As informações serão organizadas em programas orçamentários, servindo de base também para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da proposta final do PPA.

Texto:Emily Costa
Foto:Emily Costa

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)