
O Governo do RS, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), iniciou seis obras em escolas estaduais, com investimento somado de R$ 8,9 milhões. As instituições ficam em Encruzilhada do Sul, Guaíba, Lajeado, Palmitinho, Pelotas, Porto Alegre e São Leopoldo e são atendidas pela Contratação Simplificada (CS), sistema que agiliza as manutenções em prédios públicos.
Na CS, sistema implantado a partir de março de 2024 pela SOP, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). A principal vantagem é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos, por exemplo, caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90.
Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um catálogo à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Atualmente, pela CS, o governo investe R$ 149,6 milhões em 137 demandas de 114 escolas, entre obras em andamento, por iniciar ou em fase de contratação. As reformas fazem parte da recuperação da infraestrutura da rede escolar estadual que o governo realiza desde 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato.
Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da CS e de outros processos já foram concluídas 414 obras em 368 escolas, para as quais foram destinados R$ 124 milhões.


Texto: Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
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