Governo lança novo Portal da Dívida Pública e amplia acesso às informações sobre os passivos do Estado

O governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (13/6), o novo Portal da Dívida Pública . Apresentada em evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com a presença da titular da Secretaria da Fazenda, Pricilla Santana, e servidores do Tesouro do Estado, a ferramenta passa a apresentar uma visualização mais moderna e intuitiva dos dados sobre os passivos estaduais. O objetivo é facilitar o acesso à informação pela sociedade, elevando o nível de transparência e controle social sobre um dos temas mais relevantes das finanças públicas.

O novo portal disponibiliza dados atualizados sobre o estoque da dívida, ou seja, o valor total dos passivos do Estado, separados por tipo, interna ou externa. O usuário pode acompanhar a evolução do saldo devedor, além de visualizar projeções futuras para o estoque da dívida. Também estão disponíveis informações sobre o serviço da dívida, que corresponde ao montante efetivamente pago pelo Estado para honrar seus compromissos, incluindo dados dos últimos 12 meses e projeções para os próximos anos.

“Esse é mais um instrumento poderoso de controle social e transparência que o Tesouro entrega à sociedade, reforçando nosso compromisso de prestar contas e informar com clareza sobre o comportamento e a realidade das finanças estaduais. Parte do esforço de equilíbrio fiscal também passa pelo aprofundamento da transparência, para que a sociedade se torne um agente ativo no processo de busca pela sustentabilidade das contas públicas”, avalia a subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer.

Para contextualizar a evolução dos passivos, a plataforma apresenta uma linha do tempo que destaca os principais marcos históricos que impactaram, ou ainda influenciam, o comportamento da dívida estadual. Estão disponíveis também os relatórios anuais produzidos desde 2009, além dos contratos dos passivos e seus termos aditivos. O ambiente virtual foi construído em um formato responsivo, o que garante uma navegação adaptada ao tamanho de todos os dispositivos móveis.

“Queremos proporcionar uma experiência amigável, interativa e dinâmica para o cidadão, para que as informações estejam acessíveis e com fácil entendimento. O novo ambiente foi desenvolvido com as mais avançadas tecnologias de visualização de dados e utiliza os princípios da linguagem simples para traduzir termos técnicos e facilitar a compreensão de cada item”, afirma o servidor da Divisão de Tecnologia e Inovação do Tesouro do Estado, Agenor Canal, além de ser um dos responsáveis pela modernização do portal.

A ferramenta foi apresentada no mesmo evento de lançamento do Relatório da Dívida Pública 2024 , outro importante instrumento de transparência elaborado anualmente pelo Tesouro. De acordo com o documento, o Rio Grande do Sul encerrou o exercício financeiro de 2024 com saldo da dívida pública, excluindo o passivo de precatórios, no valor de R$ 112,4 bilhões. O valor representa um aumento de 9,7% em relação a 2023, o equivalente a um acréscimo nominal, sem descontar a inflação do período, de R$ 10 bilhões.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}