Prefeitura sanciona leis que garantem piso salarial e recesso para Educação

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou a Lei Complementar 1.016, que garante o pagamento do piso nacional aos professores, que já passam a receber o novo salário a partir do pagamento deste mês de junho.

Além do piso, o Poder Executivo também homologou, através de publicação no Diário Oficial a Lei Complementar 1.017/25, que garante o recesso de dez dias para todos os servidores lotados e em efetivo exercício nas Unidades Escolares do Município de Porto Velho.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, esse é o início de um novo momento no que diz respeito à valorização da educação infantil e básica na capital rondoniense.

Ainda segundo Léo Moraes, a sanção dessa Lei é fruto de um esforço coletivo, que contou com a participação de todos os agentes diretamente ligados ao projeto de valorização da educação em Porto Velho.

“E Educação é a profissão mãe de todas as outras, por esse motivo sempre estarei disposto a tomar todas as medidas que visam ressaltar o valor desses servidores para a nossa sociedade, agradeço a todos os envolvidos nesse trabalho e sei que juntos poderemos fazer muito mais pelo nosso sistema educacional”, declarou o prefeito Léo Moraes.

Em formato de Lei, o reajuste do piso nacional será incorporado ao vencimento direto no contracheque, o que traz uma melhoria para questões previdenciárias.

Texto:João Paulo Prudêncio
Foto:Leandro Morais/ SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)