Mapa e CAM Nordeste assinam Termo de Cooperação Técnica para garantir segurança jurídica a processos

O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, e o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Nordeste (CAM Nordeste), Ivaldo Prado, assinaram nesta sexta-feira (6), o Termo de Cooperação Técnica visando dar mais segurança jurídica aos contratos e processos internos da Mapa.

O Termo de Cooperação Técnica propõe a cláusula de arbitragem em todos os contratos que remetem à projetos de parcerias público-privadas no intuito de tornar a resolução de conflitos mais célere, menos onerosa para administração pública e de forma a preservar a execução efetiva dos contratos celebrados.

O presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, explica que a assinatura representa mais um passo na construção de políticas em prol dos negócios no Maranhão.

“Estamos sempre em busca de medidas e mecanismos a fim de dar mais segurança para a empresa e para os nossos parceiros. Ter mais segurança jurídica em nossos processos também faz parte disso. Agradeço ao CAM Nordeste pela parceria. Seguimos nas tratativas para fazermos o melhor para o Maranhão”, afirmou.

A CAM Nordeste é referência no cenário nacional em soluções arqueadas de conflitos. O presidente da Câmara, Ivaldo Prado, reforça a parceria institucional, sobretudo, a inovação jurídica.

“A mediação e arbitragem que são meios alternativos para resolver conflitos de forma mais rápida e efetiva com alta especialização. Quero parabenizar o presidente Cassiano pela iniciativa que dá segurança jurídica não só para a Mapa, mas para os envolvidos nos processos também, que contam com essa segurança para fazer negócios”, destacou.