Procon celebra 6 anos de autarquização e 25 de fundação no Acre

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) celebra neste sábado, 24 de maio, duas datas relevantes para sua história. A instituição completa seis anos de sua autarquização, processo que lhe conferiu maior autonomia administrativa e financeira, além de marcar 25 anos desde sua fundação no estado do Acre.

O Procon no Acre Tem como missão principal, proteger, defender e promover os direitos dos consumidores, garantindo um mercado harmônico e transparente no Acre, por meio de suas principais áreas de atuação que são atendimento, educação para o consumo e fiscalização.

Desde a sua fundação, o Instituto tem atuado de maneira contínua visando também ser referência na proteção e defesa do consumidor no Brasil, contribuindo para uma sociedade justa, promovendo o equilíbrio das relações de consumo e o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Em 24 de maio de 2019, com a Lei nº 3.480, o órgão tornou-se uma autarquia e, a partir de 2020, começou a expandir seus serviços para o interior do estado, começando por Cruzeiro do Sul, levando atendimento especializado para todas as regiões do Acre.

Em 2021 o Instituto passou a integrar o Programa Governamental Rota da Qualidade, uma parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), que promove educação, fiscalização, prevenção e transparência nas relações de consumo em todos os municípios do estado.

No ano seguinte, o Procon/AC criou o Núcleo de Superendividamento, realizando audiências para ajudar consumidores superendividados a renegociar dívidas e recuperar a saúde financeira.

Em 2023, a presidente do Procon/AC, Alana Carolina L. Maia Albuquerque, foi escolhida como diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), representando o Acre no cenário nacional de defesa do consumidor.

Em 2024, o órgão promoveu o Fórum de Procons da Região Norte e o 1º Workshop de Direito do Consumidor da Região Norte, reunindo representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e de outros Procons da região para discutir temas importantes para os direitos do consumidor.

Já em 2025, o Procon/AC inaugurou sua nova sede em Rio Branco, na Avenida Nações Unidas. O prédio é o primeiro do governo a usar um sistema de energia renovável, mostrando um avanço na sustentabilidade e na eficiência no atendimento ao público.

Hoje, o Procon/AC comemora 25 anos de dedicação ao consumidor e 6 anos de autonomia, reafirmando seu compromisso de proteger e orientar a população em todo o estado.

A presidente do Instituto, Alana Albuquerque, destaca que com uma trajetória marcada por compromisso e resultados, o Procon/AC se consolida como um parceiro fundamental na garantia dos direitos do consumidor e na promoção da cidadania.

“Sua importância na sociedade acreana é inegável, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, realiza fiscalizações, promove educação para o consumo consciente e oferece apoio a pessoas superendividadas. Agradecemos profundamente ao governo do Estado, a todas instituições parceiras, aos incansáveis servidores pela dedicação contínua, e, especialmente, aos consumidores pela confiança e contribuição fundamental na construção de uma trajetória de compromisso e resultados em defesa dos direitos no Acre”, enfatizou.

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