Semas destaca gestão comunitária dos recursos pesqueiros em seminário internacional

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou da 2ª edição do Congresso Internacional de Pesca e Fish Expô Brasil (IFC Amazônia), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. O evento, realizado na sexta-feira (25), visa expandir a produção de pescado com sustentabilidade e apoiar o desenvolvimento da pesca e aquicultura na Amazônia.

Além de vencer um prêmio na categoria Políticas Públicas do Prêmio IFC Amazônia 2025, a Semas, representada pelo secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, abriu o painel do último dia do evento com o tema “Gestão comunitária dos recursos pesqueiros - Políticas e resultados dos acordos de pesca".

Realidade local- A Semas pontuou estratégias para fortalecer a conservação da biodiversidade e implementar políticas públicas voltadas à pesca e à economia local, priorizando o desenvolvimento da pesca artesanal. Durante o primeiro painel, o secretário-adjunto da Semas ressaltou a necessidade de um olhar de longo prazo, destacando a importância de considerar as realidades locais, como o papel da pesca nos estados do Pará e Amazonas, e de envolver as comunidades e prefeituras na cogestão dos territórios pesqueiros comunitários.

Foram abordados também o avanço dos instrumentos de apoio, como a sinalização de territórios pesqueiros, que têm o objetivo de mitigar conflitos e garantir o cumprimento das regras de pesca. A integração de práticas de governança ambiental (ESG) também foi destacada, sugerindo a colaboração entre os setores privado e público, para gerar um impacto social positivo e apoiar iniciativas destinadas ao desenvolvimento da bioeconomia ribeirinha.

"O debate sobre a gestão sustentável dos recursos pesqueiros não pode ser tratado de maneira superficial ou com visão de curto prazo. Precisamos olhar para o futuro e implementar políticas públicas que envolvam as comunidades locais, os gestores municipais e o setor privado. A sinalização de territórios pesqueiros, a capacitação das comunidades e a integração de práticas de economia circular são fundamentais para criar novas oportunidades economicamente sustentáveis para os territórios comunitários de pesca. Estamos trabalhando para que, através de projetos concretos, possamos fortalecer a economia local, melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantir que as próximas gerações possam continuar usufruindo de um ambiente saudável e equilibrado”, frisou Rodolpho Zahluth Bastos.

Aumento do estoque- Maria Cristina Andrade integra o Instituto Igarapé Nhamundá, localizado em Oriximiná, município da Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense, uma das regiões beneficiadas pelo Acordo de Pesca desde 2023.

“Estamos na área do Acordo de Pesca do Igarapé Nhamundá, e desde a implantação do Acordo percebemos uma melhora significativa nos estoques pesqueiros e na fauna aquática, incluindo o peixe-boi. A comunidade tem se conscientizado da importância dessa área regulamentada pelo governo do Estado. Esse Acordo estava parado por anos, mas foi só a partir de 2021, com o novo governo, que ele foi finalmente implementado, trazendo benefícios essenciais para a renovação dos estoques e garantindo a sustentabilidade do modo de vida da população local”, disse a moradora.

Ainda em relação à promoção de práticas de economia circular, Rodolpho Zahluth Bastos abordou o reaproveitamento de materiais da pesca, do próprio peixe, turismo comunitário e capacitação das comunidades para transformar resíduos da pesca em produtos de valor agregado como soluções para gerar oportunidades socioeconômicas.

A Semas encerrou sua participação com o técnico Kleber de Sá, painelista no Simpósio Internacional de Aquicultura, que falou sobre “Licenciamento ambiental com a nova política de desenvolvimento sustentável da aquicultura do Pará”, ao lado de Alan Pragana, coordenador de Aquicultura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).