Governo abre chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar

A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) publicou os editais das chamadas públicas Catraproacre 2025, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A ação tem como objetivo garantir o fornecimento de produtos para a alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

As chamadas públicas atendem ao que estabelece a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que orienta os estados e municípios a priorizarem a compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, fortalecendo a produção local e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Os processos de abertura dos envelopes e análise das propostas serão realizados entre os dias 8 e 20 de maio de 2025, em diferentes municípios acreanos. As chamadas abrangem as localidades de Assis Brasil, Mâncio Lima, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Brasileia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Xapuri e Capixaba.

Como participar

Os interessados podem acessar o edital completo por meio do site oficial da SEE ( https://see.ac.gov.br/chamada-publica/ ), solicitar por e-mail (dicl.delic@see.ac.gov.br) ou retirar pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos, em Rio Branco. O período para retirada dos editais segue até o dia da abertura de cada chamada, antes do início das sessões.

De acordo com a presidente da comissão responsável pelo processo, Nayla Regina da Silva, a iniciativa contribui para assegurar uma alimentação escolar de qualidade, ao mesmo tempo em que promove a valorização dos produtores locais. “Além de garantir produtos mais frescos e saudáveis para nossos estudantes, as chamadas públicas fortalecem a agricultura familiar, gerando emprego e renda nas comunidades do interior do estado”, destaca.

A SEE orienta todas as organizações da agricultura familiar, associações e cooperativas a ficarem atentas às datas, horários e locais definidos para cada município.

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