A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza, no próximo dia 24 de abril, a segunda edição do projeto “CCJ Cidadã”. O encontro acontecerá às 19h, na Faculdade Farol, localizada na RO-383, Km 1, Lado Sul, em Rolim de Moura.
Idealizado pelo presidente da CCJR, deputado estadual Delegado Lucas (PP), o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo da sociedade, promovendo a participação popular e a transparência nas discussões sobre projetos de lei que tramitam na Casa. Durante a reunião, os parlamentares vão analisar proposições legislativas e debaterão temas de interesse direto da comunidade local.
“A ideia é levar a CCJ até onde está o cidadão. Rolim de Moura foi escolhida para esta segunda reunião justamente por sua relevância regional e pelo engajamento da população. Queremos que a sociedade participe, opine e compreenda o funcionamento da Comissão, que é responsável por analisar a constitucionalidade de todos os projetos”, explicou o presidente da CCJR.
A reunião é aberta ao público e contará com a presença de acadêmicos, juristas, lideranças comunitárias e representantes de diversos setores da sociedade. A expectativa é repetir o sucesso da primeira edição, realizada em 27 de março na cidade de Cacoal, que contou com a presença de mais de 350 participantes.
De acordo com o deputado Lucas, o projeto CCJ Cidadã também busca ainda fomentar a educação política e estimular o exercício da cidadania, ao permitir que os moradores acompanhem de perto as discussões legislativas que impactam diretamente suas regiões.
Inscrições abertas
Os acadêmicos e moradores de Rolim de Moura e região já podem se inscrever para a CCJ Cidadã do próximo dia 24 de abril.
Clique aqui para efetuar a inscrição( https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKRoEZRda6oJPzKrM9P_-NgwwKqG1DrtnxsZ9-hsdXceGGZw/viewform )
No formulário, o interessado deve indicar se precisa de certificado e também pode sugerir projetos de leis que podem começar a tramitar na Assembleia Legislativa do estado.
Quais projetos estarão na CCJ Cidadã?
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é um órgão do poder legislativo responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos projetos antes que sigam para votação no plenário.
Na CCJR realizada semanalmente na Alero, cada proposta é lida, distribuída para relatoria e debate entre os membros da comissão (sete deputados estaduais). E a CCJR Cidadã tem o mesmo “rito”, mas permitindo que os acadêmicos acompanhem e participem da discussão de projetos que impactam diretamente a região onde a reunião está sendo realizada.
A proposta das “reuniões itinerantes” é que os deputados discutam projetos diretamente ligados às demandas das regiões onde as reuniões serão realizadas. Por isso, são debatidas iniciativas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Texto: Jônatas Boni | Assessoria Parlamentar
Foto: Thyago Lorentz | SECOM ALE/RO
Política PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo 
Política Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Política Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Mín. 24° Máx. 25°
