Avanços do Bahia Pela Paz são discutidos entre secretarias de Estado e poderes Legislativo e Judiciário.

A 8ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada na terça-feira (01), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa em 2025, além do planejamento das ações para os próximos anos.

A reunião foi conduzida pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Durante o evento, Jerônimo destacou a importância do diálogo e da cooperação entre os diferentes setores da sociedade para fortalecer as iniciativas de segurança pública no estado. 

“Nosso compromisso é construir um ambiente de paz, onde o trabalho integrado entre governo, comunidade e instituições possa resultar em mudanças concretas na prevenção da violência e na promoção dos direitos de todos os baianos”, afirmou o governador.

Para o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, o Ministério Público tem um papel fundamental na construção de políticas públicas que garantam segurança e justiça para a população. “O Bahia Pela Paz representa um avanço nessa direção, ao reunir diferentes setores em torno de um objetivo comum: a prevenção da violência e a promoção dos direitos humanos”, afirmou.

Coletivos.

Uma das estratégias destacadas na reunião foi o projeto Coletivos Bahia pela Paz, uma iniciativa multidisciplinar que promove a cultura da paz em comunidades vulneráveis. O projeto atua por meio da mobilização comunitária, programas socioeducativos e redes de apoio para jovens em situação de risco. Atualmente, seis coletivos já estão em funcionamento, com a previsão de expansão para diversas localidades até 2026.

Até o momento, o projeto conta com seis coordenadoras contratadas e um total de 60 profissionais capacitados. As expectativas até 2026 incluem a implantação de coletivos em diversas localidades, sendo 12 em Salvador, quatro em Feira de Santana, dois em Jequié, um em Lauro de Freitas, um em Camaçari, um em Simões Filho, um em Dias D'Ávila, um em Santo Antônio de Jesus e um em Valença.

O secretário Felipe Freitas ressaltou o impacto positivo da iniciativa. “Os Coletivos Bahia pela Paz representam uma resposta direta às demandas das comunidades, oferecendo espaços de acolhimento e fortalecimento social”.

Redução da Violência e Ressocialização.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentou estratégias para reduzir a violência letal, incluindo o fortalecimento do policiamento, o uso de novas tecnologias e o combate ao tráfico de drogas e organizações criminosas. Foi destacado que as ações previstas até 2026 incluem a modernização das forças de segurança, com tecnologia de reconhecimento facial, aprimoramento das comunicações e ampliação do efetivo.

Na ocasião, também foi apresentado o Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela União, para enfrentar a crise no sistema prisional. Criado em 2023, em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a violação generalizada dos direitos dos presos, o plano propõe soluções conjuntas entre governo, instituições e sociedade. Com o apoio de diversos parceiros, a iniciativa busca promover mudanças estruturais e garantir condições mais dignas no cumprimento das penas.

Participantes.

Além dos já citados, estiveram presentes na reunião, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, e a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário. Também participaram os secretários Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Roberta Santana (Saúde), Marcelo Werner (Segurança Pública), Neusa Cadore (Políticas para Mulheres), Marcus Di Flora (Comunicação) e Fabya Reis (Assistência e Desenvolvimento Social).

Ainda estiveram presentes os secretários José Castro (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rowenna Brito (Educação) e Bruno Monteiro (Cultura), além do chefe de Gabinete do Governador, Maurício Weidgenant, a secretária da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, e o coordenador-geral de Políticas para Juventude, Nivaldo Millet.

Reportagem: Tácio Santos/GOVBA.