
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde.
Os advogados André Ramos Tavares, Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo compõem a lista que será enviada para escolha do presidente.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, além de seus substitutos.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os dois advogados que compõem o tribunal.
Justiça Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas Mín. 23° Máx. 25°