Na manhã desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma reunião decisiva sobre o escoamento da produção de maracujá dos agricultores familiares de Capixaba. O encontro, realizado a pedido dos deputados estaduais, contou com a participação do secretário de Educação, Aberson Carvalho, do presidente do parlamento acreano, Nicolau Júnior (Progressistas) e dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e André Vale (Podemos), que discutiram soluções para evitar o desperdício da produção devido à falta de compras pelo governo do estado.
O impasse envolvia a demora no fechamento da ata de registro de preços da chamada pública, o que dificultava a aquisição dos produtos pelos programas estaduais e federais. No entanto, segundo o secretário Aberson Carvalho, a questão do maracujá foi resolvida, garantindo a compra da polpa da fruta e assegurando a renda dos produtores.
“Aqueles itens cujos preços apresentados estão dentro do permitido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com até 30% de variação, já foram pactuados. No caso do maracujá, a questão está plenamente resolvida. O que propusemos foi contratar o que está definido e continuar negociando os demais itens que ainda precisam ser ajustados”, explicou o secretário.
O gestor afirmou ainda que, até o final da semana, a chamada pública será concluída, possibilitando a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço. Com isso, a expectativa é que, já na próxima semana, as aquisições comecem a ser feitas, beneficiando diretamente os produtores, que enfrentavam dificuldades para armazenar a fruta e estavam à beira do prejuízo.
Já o deputado Edvaldo Magalhães destacou a importância do avanço nas negociações e reforçou que o governo precisa agilizar a compra de outros produtos da agricultura familiar. O parlamentar também ressaltou que a situação dos agricultores de Capixaba evidencia a necessidade de uma política de aquisição mais ágil e eficiente.
“O governo avançou bem na chamada pública. Esse processo é essencial para garantir uma relação contratual estável com os produtores. Precisamos garantir que os demais produtos tenham o mesmo encaminhamento para que não ocorra desperdício e prejuízo aos agricultores”, afirmou o parlamentar.
O governo do Acre informou que, dos R$ 17 milhões destinados ao PNAE, R$ 13 milhões já foram utilizados para aquisição de produtos da agricultura familiar. Além disso, outros R$ 3 milhões estão sendo aplicados com recursos próprios do estado, fortalecendo a economia local e garantindo que os pequenos produtores tenham uma fonte de renda segura.
A reunião reforçou o compromisso do estado em apoiar a agricultura familiar e evitar desperdícios de produção, garantindo que os alimentos cheguem à merenda escolar e a outras iniciativas sociais. Agora, os agricultores aguardam que o processo seja concluído rapidamente para que possam comercializar seus produtos sem prejuízos.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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