Conselho Consultivo da ARQS participa de segunda reunião ordinária e reforça debate pela qualidade dos serviços de saúde

Segunda reunião ordinária do Conselho Consultivo foi realizada na sede da SMS em formato presencial e remoto

Na tarde da última sexta-feira (29), a sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza foi palco da segunda reunião ordinária do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS), que ocorreu em formato presencial e remoto. O encontro, realizado bimestralmente, suscita importantes debates em torno dos requisitos de boas práticas assistenciais.

Por meio do diálogo colaborativo, o colegiado de conselheiros titulares e suplentes vem buscando fortalecer a regulamentação, o monitoramento, a avaliação e a fiscalização das mais de 12 mil unidades de saúde públicas e privadas distribuídas pelo território cearense.

Na ocasião, a diretora-presidente da ARQS, Diana Oliveira, detalhou os pilares indispensáveis ao aprimoramento do cuidado. “Falar sobre qualidade exige a compreensão de múltiplas dimensões respaldadas pelo Institute of Medicine, incluindo segurança, efetividade, atenção centrada no paciente, oportunidade, acesso, eficiência e equidade”, afirmou.

Em sua explanação, a gestora defendeu uma estrutura voltada à redução de danos, às práticas respaldadas pela ciência, ao respeito ao paciente e às suas respectivas preferências, à minimização da espera, ao enfrentamento de desperdícios e à assistência equânime. “É importante garantir que a busca pela qualidade seja sempre orientada por conceitos pré-estabelecidos”, observou.

Nessa perspectiva, dentre os eixos prioritários debatidos entre os presentes, destacam-se, ainda, aqueles voltados à gestão organizacional. “Além de proporcionar consultas e leitos via Central de Regulação, é fundamental exercer uma gestão voltada ao cuidado. Por exemplo, diante de uma internação, é necessário controlar as escaras e eventuais infecções. O acesso é fundamental, mas a qualidade é indispensável”, assegurou.

Na oportunidade, a autoavaliação dos serviços prestados pelos equipamentos do Estado foi posta em pauta. “Requisitos são exigências a cumprir. Por meio da aplicação de questionários, cada instituição poderá observar suas eventuais fragilidades para, então, consertá-las”, propõe.

A secretária municipal da Saúde, Ana Estela Leite, ressaltou a relevância da iniciativa. “Qualidade é um fator fundamental que perpassa todas as organizações. Avaliar o serviço é um importante norteador. Os equipamentos de Fortaleza, incluindo postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e hospitais, estão à disposição para a finalidade”, garantiu.

Ao fim da reunião, os conselheiros presentes foram convidados a avaliar o encontro e colaborar com ideias complementares. “Todos demonstraram confiança, senso de cooperação, superação e gratidão em prol de uma causa comum”, conclui Diana Oliveira.

Premissa da ARQS

A ARQS tem, como premissa, a busca pela transparência e pela comunicação clara com a sociedade, considerando que todos os esforços devem ser voltados ao usuário dos serviços de saúde. Dentre os principais critérios de atuação, destacam-se a avaliação da segurança, da efetividade, do acesso, da atenção centrada no paciente, da eficiência e da equidade.

O órgão colegiado é legitimado a desempenhar a função de representante do Estado enquanto regulador da qualidade dos serviços de saúde e funcionará por meio das estruturas executiva e deliberativa, compostas por Conselhos Diretivo e Consultivo.

Suas operações contarão com o apoio da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação (Sevir), da Sesa, que prestará suporte técnico, administrativo, financeiro e pessoal.